Quinta, 18 Set 2014

Artur Fontes, Opinião — Domingo, 31 Janeiro 2010 — 3 Comentários

1891: Revolta militar de 31 de Janeiro, no Porto

ARTUR FONTES *

Artur. Fontes.jpg.

«Se estivermos à espera do levantamento de Lisboa, nunca ela virá (…) A revolução do Porto é que pode acordar esta gente»

Teófilo de Braga, Carta de 15 de Novembro 1890

.

Em 1890, Silva Porto suicidar-se-ia. Fez-se explodir com um barril de pólvora e enrolado numa bandeira nacional. Este mercador português, granjeou enorme prestígio junto aos régulos africanos, chegando a ser nomeado, pelas nossas autoridades, como capitão-mor do Bié. Foi um dos muitos e importantes elementos, ao serviço dos interesses portugueses, na política de justificação da nossa soberania sobre territórios africanos. Através de expedições ao interior africano, patrocinadas pela Sociedade de Geografia de Lisboa, realizadas no século XIX, por terras de entre Angola a Moçambique, Portugal pretendia, para além dos interesses científicos, justificar a sua soberania sobre esses territórios. A cobiça dessas mesmas terras, nomeadamente, por parte dos ingleses, foi um dos temas que serviu à propaganda dos ideais do republicanismo. Portugal utilizava o argumento do “direito histórico”, enquanto as potências europeias defendiam o “direito de ocupação efectiva” dos territórios africanos. Como Portugal não conseguia ocupar efectivamente tão vasto território, num acto de desespero perante essa impotência, Silva Porto, desgostoso, suicidava-se, provocando enorme emoção no Reino, perante tão trágica notícia. Este ex-emigrante do Brasil, (tinha emigrado com 12 anos de idade) tinha abandonado aquelas terras face ao mau ambiente existente no Brasil contra os portugueses e chegado a Luanda, em 1838, à procura de melhor sorte e ambiente.

Por outro lado, os ideais liberais defendiam a liberdade para todos os que fossem escravos. Levando a que, em 1836, o governo português proibisse a importação e exportação dos escravos a sul do equador, vindo a assinar um tratado com a Inglaterra, em 1842, na luta contra este tráfico. Em 1854, decretou-se a libertação de todos os escravos pertencentes ao Estado e, em 1856, seriam os que pertenciam às câmaras e misericórdias. Foram, também, declarados livres todos os filhos de mães escravas. A Inglaterra era uma das maiores defensoras destes ideais, justificando-se, até ao direito a implantar a sua soberania sobre os territórios onde a escravatura fosse praticada. Escondiam-se, também, interesses expansionistas a par dos ideais de liberdade.

Porém, nas potências europeias, num apetite expansionista, ganhava posição a teoria da soberania sob ocupação e não sob o direito histórico. Para o efeito, realizou-se em Berlim, em 1884, uma conferência internacional para a partilha de África, cujo objectivo foi o de regularizar este problema, tendo saído a directiva de que só “a existência de autoridade suficiente para fazer respeitar os direitos adquiridos” constituiria o direito à soberania desses territórios!

Portugal, defendia o direito ao território entre a costa de Angola até ao litoral de Moçambique, tendo apresentado nas reuniões, o mapa desses territórios a que se julgava com direito, com a cor-de-rosa.

Nessa linha política, celebrou tratados para o reconhecimento internacional dos seus interesses, quer em 1885 com a França (Tratado da Guiné) quer com a Alemanha, em 1886. Este trabalho da nossa diplomacia, irritou os ingleses, que se arrogavam ao direito de se estabelecerem, por exemplo, na região de Manica e Sofala, em Moçambique, região de ouro, onde dispunham de uma companhia de exploração, sendo concessionada esta região, oficialmente, em 1889, à Companhia da África do Sul. Portugal protestou, tendo o major Serpa Pinto dirigido a intervenção militar. A Inglaterra, reagiu diplomaticamente e militarmente, ocupando a embocadura do Rio Zambeze e a cidade de Lourenço Marques. O agudizar desta situação, originou o Ultimato de 11 de Janeiro de 1890, o qual exigia que as forças militares portuguesas se retirassem de áreas de Chire, zona dos Macololos e Machonas. Os territórios do hoje Zimbabwe e da Zâmbia eram fonte de cobiça. Sob ameaças de abandono de Lisboa, por parte do corpo diplomático inglês, exigiram a Portugal que respondesse no mesmo dia. D. Carlos I, presidiu à reunião do governo, tendo-se decidido por aceitar as exigências dos ingleses.

O rastilho estava lançado. A propaganda republicana tomou fôlego. Chamando de “traidores vendidos à Inglaterra” aos governantes. As manifestações anti-inglesas sucederam-se; os jornais publicavam caricaturas dos governantes e do Rei, as academias estudantis de Lisboa e Coimbra notabilizavam-se pela campanha anti-regime e pelos ideais republicanos. António José de Almeida, ainda estudante de medicina, viria a ser preso, criando-se assim motivos mais fortes para a contestação. Intelectuais, como Sampaio Bruno, Júlio de Matos, Teófilo de Braga, Latino Coelho, Basílio Teles ou escritores como Guerra Junqueiro, Gomes Leal, Fialho de Almeida, João Chagas, tomaram parte activa neste poderoso movimento anti- cedência, contra a monarquia e pela república.

E, a 31 de Janeiro de 1890, na cidade do Porto, deu-se a revolta militar contra a monarquia e pela República, comandada pelo capitão António Amaral Leitão, o alferes Rodolfo Malheiro, o tenente Coelho. O dr. Alves da Veiga, em numa das janelas da Câmara Municipal do Porto, proclamou o governo provisório da República e a abolição da monarquia. Entre Vivas à República! é hasteada a bandeira com as cores vermelha e verde. A revolta militar a que se juntaram populares, foi fortemente reprimida pela metralha da artilharia e da fuzilaria. 12 mortos e 40 feridos. Salientou-se, como verdadeiro herói, o alferes Malheiro e os seus sargentos, os quais resistiram durante uma hora e meia. Os revoltosos militares, cerca de 500, seriam julgados em Conselho de Guerra, a bordo de navios de guerra, ao largo de Leixões. 200 pessoas foram penalizados entre 18 meses a 15 anos de prisão. Muitos foram punidos ao degredo, tendo sido amnistiados, ao fim de 2 anos de cumprimento. Outros fugiram do País, fixando-se em Madrid.

É justo homenagear esta data e, sobretudo, os revoltosos. Perderam o medo. Bateram-se pelos ideais republicanos e pela identidade nacional! Semearam a esperança. Esperança que acalentou os democratas e republicanos no combate pela democracia em 1969, como se poderá ver no Anexo em conjunto com este texto.

A coragem e a bravura destes portugueses, ao engrandecerem a nossa História com os seus exemplos tornam-nos seus herdeiros com orgulho!!!

Ver PDF – Proc. Nr. 1773-SR 49 PIDE-05,
referente a um jantar comemorativo em 1969


3 Comentários

  1. Solicitador Mor diz:

    Porque é que o Sr. Presidente da República se alia a um festejo que recorda uma revolta de alguns militares e alguns populares, ocorrida em 31 de Janeiro de 1891 no Porto?
    Porque foi feita por republicanos!

    Então, não foi ele (o Sr. Presidente da República, Professor Cavaco silva) que disse não poder apoiar o acto de Aristides de Sousa Mendes por ter sido uma desobediência?
    A revolta do Porto, não foi também uma desobediência?

    Ou será que o Sr. Presidente da República, o Professor Cavaco Silva não pode apoiar o acto de consciência (Exemplo de Humanidade)de Aristides de Sousa Mendes, porque era este um católico convicto, e um monarca assumido?

  2. francisca diz:

    NAO ESTÁ GRANDE COISA

  3. Maria Luísa Vicente diz:

    Independentemente dos apoios e opiniões do actual PR, NUNCA mas nunca entendi, porque está a casa de Aristides Sousa Mendes, no estado actual sem que alguém faça algo com determinação e vontade. Portugal existe, porque ao longo da História tem sido construído por “desobedientes”. O próprio Fundador, D.Afonso Henriques desobedeceu… se não hoje, ainda não existíamos como Nação. Sou republicana, católica e apelo a todas as pessoas de Cabanas, que teem grandes tradições de luta, se mobilizem para recuperar o património de um Grande Português que salvou milhares de vidas. Apele-se também às famílias dessas pessoas.Apele-se à solidariedade dos portugueses. Tenhamos orgulho neste Português!

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