Carlos Peixeira Marques
.
Em Maio escrevi aqui sobre a lógica da chamada “desvalorização fiscal”, através da conjugação de uma subida dos impostos sobre o consumo (IVA) e descida dos impostos sobre o trabalho (TSU). Sabemos agora que o Governo decidiu fazer a “desvalorização fiscal” a dois tempos: agora, sobe tudo; a descida da TSU… logo se vê! É evidente que a TSU não vai descer nunca, pelo menos não vai descer o suficiente para gerar qualquer efeito positivo, já que, quando chegar a eventual hora de a descer, já não haverá mais nenhum imposto para aumentar, de modo a garantir o efeito orçamental neutro dessa medida.
Primeiro falou-se de um imposto sobre “os ricos”. Como em Portugal ninguém é rico, avançou-se para um imposto “solidário” sobre quem gera riqueza. O impacto orçamental deste imposto extraordinário sobre os singulares que ganham mais dinheiro e as empresas que têm melhores resultados é irrisório – não chega, por exemplo, para o Estado comprar à RTP o arquivo que esta produziu com dinheiro do… Estado. No entanto, é uma medida importante no plano simbólico. Em linha com a sugestão do Presidente da República para recuperar o imposto sobre a morte, é um desincentivo ao trabalho, ao esforço, à eficiência, ao rigor, ao mérito, à competência de quem é capaz de fazer mais ou melhor e procura fazê-lo. É um incentivo ao ócio, ao desleixo, ao desperdício e à mediocridade. É, no fundo, uma pobreza – material e espiritual.
Há dias Krugman disse na CNN que um rumor de uma iminente invasão alienígena seria benéfico para a economia americana porque obrigaria a um enorme investimento público para enfrentar os invasores. A menos que os alienígenas fossem reais e convencidos a comprar elevadas quantidades de Coca Cola e de equipamento militar americano, não vejo como o tal investimento para os enfrentar pudesse ser benéfico – mas isso deve-se a defeito meu, porque ele é Nobel. O que sei é que a nossa política fiscal não é capaz de atrair o Krugman, nem investidores estrangeiros, nem reformados “ricos” da Europa do Norte, pelo que dar-nos-ia imenso jeito uma real invasão de extra-terrestres que estivessem dispostos a pagar as nossas taxas de IVA, IMI, IRS, IRC, TSU, etc.; dispostos a utilizar a TAP e o aeroporto de Beja; dispostos a pré-comprar os títulos para circular nas ex-SCUT; ou, simplesmente, dispostos a governar-nos.
Seja o primeiro a comentar