HÉLIO BERNARDO LOPES *
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Termino com o presente texto a minha análise ao que Mário Soares nos forneceu por intermédio do seu último livro, UM POLÍTICO ASSUME-SE. Faço-o, porém, através do meu próprio ponto de vista sobre o que pude ver e viver nos meus sessenta e quatro anos de vida, sempre muito marcados por uma atenção forte e permanente em torno do rumo do País e dos grandes acontecimentos mundiais. E faço-o, ainda, com o pensamento na plêiade de Colegas e Amigos do já incontornável, FAROL DA NOSSA TERRA, que ontem mesmo comemorou o seu quarto aniversário de vida e intervenção.
Já ninguém hoje duvida, por entre nós ou lá por fora, de que Portugal tem vindo a caminhar, desde o trote ao galope, no sentido do abismo social. Passam os dias, e tal realidade acentua-se e torna-se mais percetível a camadas progressivamente mais vastas de portugueses. Mesmo daqueles que sempre imaginaram que mudar de governantes era razão suficiente para uma qualquer retoma. Hoje, sabe-se que não é e não será assim.
Claro que o que está a passar-se, como sempre os titulares do anterior Governo haviam referido, tem causas muitíssimo exteriores à nossa realidade. De resto, essas foram a razão principal do que tem vindo a ter lugar e que veio para ficar. Só depois, mas muito fora do que é dito pelos detentores de hoje do poder, surge, de facto, a nossa realidade. Uma realidade que teria sempre de ser mudada, mas que só merece uma tal transformação se a mesma promover a dignidade humana, o que se sabe não estar a ter lugar.
A receita hoje aplicada, supostamente com a finalidade de resolver a situação em que Portugal se encontra, suportada como está na austeridade, terá sempre de conduzir a um suicídio, como muito bem assinala o Nobel da Economia, Joseph Stiglitz. Uma realidade apontada pelo nosso académico ilustre, Alexandre Quintanilha, que há uns dias atrás exprimia numa edição do Público que o nosso Mundo, competitivo como está, acabará por autodestruir-se. Fidel Castro, como agora se pôde ler, diz o mesmo. Enfim, uma realidade evidente, mas para a qual a generalidade dos povos pouco pode colaborar, por lhes faltar uma efetiva representação política.
Os acontecimentos do Mundo atual têm as causas funcionais de sempre, adaptadas, porém, à realidade própria do tempo que passa. Entendo, contudo, que a perda de memória histórica, de parceria com uma ampla liberdade hoje ao alcance de uma enorme imensidão, têm ajudado a perder referências essenciais a um funcionamento capaz das sociedades do Mundo e mesmo deste. Uma realidade sobre que valem por tudo o resto as proféticas palavras de João Paulo II, logo ao início deste século, num encontro que manteve em Roma com a comunidade científica: vós tendes hoje ao vosso alcance a possibilidade de fazer deste século um tempo de progresso sem paralelo, mas com o vosso saber, se mal aplicado, poderão trazer ao Mundo um autêntico inferno.
Grande parte do drama que trespassa o Mundo de hoje assenta numa autêntica obliteração da natureza humana, sobre a qual esqueceu esta realidade muito simples e evidente: o ser humano é manifestamente frágil, só com grande dificuldade podendo subsistir sem um amparo prolongado, que serve de base a uma aprendizagem mimética forte, mas que só fica cabalmente dominada por via de continuados ensaios e erros e sempre num ambiente muito amparado.
A natural e essencial luta pela sobrevivência em situações difíceis acaba sempre por determinar um egoísmo centralizado no próprio ser humano em situação desesperada, mas a memória grava por igual tudo o que se passou ao seu redor e de que participou. Por necessidade natural, cada ser humano questiona-se a cada passo da sua intervenção na vida e na comunidade de que faz parte. Dúvidas que se traduzem numa insatisfação permanente, com o correspondente aperfeiçoamento individual, mas num cenário infindamente recorrente.
Simplesmente, pela natureza humana, cada ser humano vive sempre em sociedade, sendo que o seu nascimento se traduz sempre num momento fortemente traumático, tanto para quem nasce, como para quem sofre para fazer nascer. Invariavelmente, os seres humanos vivem em sociedades gregárias, suportados nas famílias correspondentes, mas também, ainda que subsidiariamente, na comunidade envolvente mais direta.
Os requisitos da sobrevivência humana acabam sempre por ser determinados, e de um modo muito forte, por fatores de natureza geográfica, porque é destes que depende a satisfação mais imediata e direta dos mil e um elementos constitutivos de cada ser humano e das respetivas comunidades. É o que se passa com a água, com a presença de animais que possam ajudar no trabalho e servir de alimento, com a possibilidade de pescar e com as facilidades de locomoção.
Simplesmente, a curiosidade natural acaba sempre por determinar a expansão das diversas comunidades, que por esta via se vêem em contacto com outras até aí desconhecidas, e com quem estabelecem complementaridades mutuamente úteis, ou com quem criam conflitos mais ou menos letais. Neste sentido, pois, a tendência para a realização da guerra é coisa historicamente corrente e espalhada por toda a parte.
Com a expansão das comunidades humanas e com as guerras que a mesma consigo transportou, foram-se construindo os designados impérios, que nasceram e ruíram, precisamente, por via de conflitos, com maior ou menor duração, mas que foram dando forma ao Mundo atual, através da subjugação de uns povos por outros, com a posterior assimilação da matriz cultural do dominador.
A História mostrou, e continua a mostrar, que essa matriz se suporta sempre numa materialização mítica de uma necessária Transcendência, depois tipificada de modo adequado e lentamente aperfeiçoado e adaptado, com as correspondentes projeções sobre os códigos de poder e sobre as regras de conduta em sociedade. E tudo isto gerido por meio de códigos de transmissão comunicacional, que se constituem e aperfeiçoam localmente, depois expandidos com a expansão física dos povos, readaptados à medida que se processa um afastamento do centro dimanador inicial.
Com a passagem do tempo, medido em séculos, tais caraterísticas passaram a conduzir, em larguíssima medida, o comportamento coletivo dos povos assim constituídos. Estes acabaram por estruturar, de um modo progressivamente aperfeiçoado e forte, regras determinadoras das relações entre quem manda e quem é conduzido, legitimadas de modo que foi variando com o tempo, e que até há pouco pareceu apresentar a sua principal consagração através das designadas democracias, hoje em veloz crise de perda de representatividade.
Mas a História mostrou, por igual, que o decurso do tempo se fez acompanhar do crescimento dos conflitos, sobretudo, por via da utilização forte da comunicação marítima, depois aérea, e hoje já espacial. Uma realidade que tornou as guerras potencialmente mais vastas e mais destrutivas. Grandes conflitos que acabaram por marcar a História do Mundo, e em que após o fim de cada um, num certo sentido, se opera um recomeço das relações internacionais entre os povos antes existentes e sobrantes após tais conflitos.
O Estado, e as relações entre os Estados, foram-se construindo por esta via, mas sempre numa situação de desigualdade forte. Apesar da permanente invocação do Princípio da Igualdade, quer entre os seres humanos, quer entre os Estados, tal realidade nunca se conseguiu materializar capazmente, porque o final de cada conflito à escala internacional constitui ponto de partida para um novo ordenamento entre os povos do Mundo, e, por via destas regras, dentro de cada um dos Estados sobrantes.
Ora, o último grande conflito mundial teve lugar entre 1939 e 1945 e foi criado, sucessivamente, pela Alemanha de Adolfo Hitler, pela Itália de Mussolini e pelo Japão de Hiroito. Aos poucos, a guerra foi-se estendendo ao espaço europeu, depois transposta para o Norte de África, mais tarde ao Pacífico, ao Japão, à China, às Filipinas, por aí fora. Com o ataque a Pearl Harbour, e com a entrada dos Estados Unidos no conflito, a guerra generalizou-se, com a notável exceção da enorme generalidade do continente africano, mas acabando também por chegar à portas de Moscovo.
Este conflito operou mudanças profundas na ordem mundial, quer no respeitante ao equilíbrio de forças geostratégico, quer no domínio institucional e no do correspondente Direito Internacional Público, agora assente a Organização das Nações Unidas, (ONU). Um pouco depois, por via do risco dos povos europeus, pobres e devastados pela guerra, poderem aderir aos ideais do socialismo, acabou por surgir a Organização do Tratado do Atlântico Norte, (OTAN), realmente até hoje comandada pelos Estados Unidos, destinada a dissuadir tentações soviéticas sobre os Estados da referira organização. Era, supostamente, uma estrutura defensiva, mas desde há algum tempo a esta parte – desde o fim do comunismo –, para lá de se ter expandido multiplamente, deixou de ser simplesmente defensiva e olhando a defesa do Ocidente numa perspectiva híper-abrangente.
Hoje, se olhada a História do Mundo posterior a 1945, constata-se que, de facto, o comunismo quase se não expandiu para lá da extinta União Soviética e da China, com os casos da Coreia do Norte e de Cuba e com o espaço que ficou sob controlo soviético desde o final da guerra mundial. Tudo ao contrário da influência, mais ou menos direta, dos Estados Unidos no Mundo, quer pela via militar, quer através das empresas multinacionais, que já vinham explorando as riquezas dos diversos países e povos, mormente no subcontinente americano. E também em África, mas por via da influência dos países colonizadores europeus e através das empresas multinacionais, e onde a corrupção dos líderes políticos dos países subdesenvolvidos foi um instrumento essencial.
Este período que sucedeu ao conflito mundial de 1939/1945, por via da iniciativa das Nações Unidas, deu origem ao nascimento de mil e um novos países, através do mecanismo da descolonização, de início muito promissor, mas que o tempo veio a mostrar só ser suportado por via de ditaduras muito corrompidas. Ainda assim, o tempo tem vindo a permitir uma lenta assimilação dos mecanismos de legitimação política que tomaram forma no Mundo progressivo do pós-guerra. Hoje, se visto o caso africano com alguma atenção, com boa-fé e com espírito realmente construtivo, existem condições para dotar o mesmo de uma estrutura de suporte ao desenvolvimento e ao progresso das suas populações, e que permita que África possa vir a ser um espaço continental marcado por uma cultura muito diretamente ligada aos novos modos que se requerem para um Mundo que possa salvar-se e progredir. África é hoje um continente onde a esperança dispõe de grande potencial.
A política de descolonização, operada sob os auspícios da ONU, e perante o choque aparente dos dois grandes blocos existentes, levou à criação do histórico Movimento Não Alinhado, que teve potencialidades para ir longe, mas em que vaidades pessoais de políticos sem real raiz ideológica permitiram a minagem dos seus objetivos por via das lideranças dos dois blocos que vinham de trás. Nasceu e morreu, acabando os seus países membros por se alinharem, na prática, à luz das estratégias dos dois blocos existentes.
Esta política de descolonização nunca teve em conta a possível vontade dos povos colonizados. Foi desenvolvida, na sua doutrina, pelos grandes do poder mundial, que sempre perceberam que, por muitíssimo tempo, poderiam continuar a explorar os territórios que haviam colonizado por duas vias: uma superioridade técnica abismal e o mecanismo da corrupção dos políticos surgidos na sequência das descolonizações. Nunca houve lugar para uma auscultação da vontade dos povos, como mais tarde se veio a ver com Timor. Basta aqui recordar o caso recente da deposição e do assassínio de Kadhafi, completamente mantido fora de investigação capaz, cujo regime havia financiado, como agora se sabe, políticos europeus diversos, bem como as respetivas campanhas eleitorais…
Portugal, como hoje continua a poder ver-se à saciedade – veja-se, depois do caso das armas de destruição maciça do Iraque, como já alinha com a história agora contada pelo seu aliado mentiroso, mas ao redor do Irão nuclear –, pautou sempre o seu posicionamento a partir das práticas existentes no exterior desenvolvido, sem curar de saber se as mesmas podiam aqui sem aplicadas tal e qual. Uma prática essencialmente mantida pela classe intelectual portuguesa, em geral desavinda face ao regime da Constituição de 1933, mas completamente desunida desde sempre. Uma realidade que permitiu a presença daquele regime por quarenta e oito anos, de parceria com o desinteresse muito geral dos portugueses pela democracia, mas que também conduziu o regime da Constituição de 1976 à sua própria autodestruição, como está agora a ver-se a cada dia que passa e de um modo acelerado.
Durante o tempo de vida da II República a estrutura mais referente aos olhos dos portugueses realmente contrários ao regime vigente suportava-se, direta ou indirectamente, no Partido Comunista Português, então na clandestinidade. Os restantes mil e um grupos oposicionistas eram meras capelinhas de gente culta e marcada por amizades ou vicissitudes sem grande relevo.
A prova desta realidade tivemo-la sempre por via dos atos eleitorais, fossem os da II República, sejam os da atual III República. Neste último caso, mormente no respeitante à eleição para a Assembleia Constituinte, depois continuada por quase todas as restantes, o dito socialismo democrático só conseguiu uma maioria absoluta depois de se transformar em neoliberalismo e já com José Sócrates à frente do seu partido. Simplesmente, foi coisa de pouca dura, e que deixou o PS, de facto, numa situação de já quase nada representar em termos de esperança para um futuro que já se percebeu ser de miséria e muito prolongado.
São estes resultados das eleições na III República que mostram o real valor das eleições na II República. O seu apregoado valor pelos oposicionistas do tempo era marcado, isso sim, pelo potencial vitimizador, mas aparente, que as regras jurídico-constitucionais estabeleciam. Em face de tais regras legais, se se era da oposição, era-se intelectualmente superior e tinha-se, só por isso, razão. Simplesmente, toda esta aparência estava muitíssimo longe da realidade que depois se pôde observar após a Revolução de 25 de Abril.
Trinta e sete anos depois deste acontecimento histórico, o País vive alinhado à direita, com o seu povo, mais uma vez, sem futuro e a ver-se na contingência de ter de emigrar, com todos os sacrifícios que tal prática sempre comporta. Agora com uma formal democracia, o que ontem era um horror, é hoje apontado pelos governantes, e ao dia-a-dia, como excelente!
A principal causa desta trajetória de perda dos valores da Revolução de 25 de Abril e da Constituição de 1976 situa-se, precisamente, no facto das políticas prosseguidas pelos sucessivos dirigentes do PS, que pouquíssimo representaram sempre nos atos eleitorais de antes de Abril, terem sempre sido praticadas no sentido da satisfação das exigências dos herdeiros dos derrotados em 25 de Abril de 1974.
Aos poucos, ano após ano, eleição após eleição, tudo o que fora criado como suporte da Constituição de 1976, naturalmente marcada pela Revolução de 25 de Abril, foi da mesma sendo retirado, abrindo caminho ao regresso de uma direita neoliberal, hoje completamente alinhada com os interesses dos grandes grupos económicos ou financeiros, e absolutamente suportada através da prática esvaziada de uma dita democracia, mas que o é apenas meramente formal. Uma dita democracia que só serve para legitimar o acesso dos políticos ao poder, mas onde desenvolvem políticas completamente contrárias aos direitos naturais da esmagadora maioria dos seus povos. Uma democracia onde muitos dos principais políticos oscilam entre o exercício de funções públicas e empresariais, num fenómeno que se foi generalizando e cujo valor moral se foi relativizando com a passagem do tempo.
Termino, pois, com esta conclusão sincera e em que creio firmemente: se é verdade que vivemos hoje em democracia, também o é que passámos a viver num clima de crescente insegurança, regressando a emigração, o desemprego, a pobreza, a miséria e a mais fantástica corrupção nunca capazmente combatida, à luz de um modo de estar na vida muito nosso, mas agora fortemente hipertrofiado. Um Portugal sem futuro, agora já sem os salvíficos dinheiros europeus, e prestes a ter de deixar uma moeda que nunca quisemos e sobre que nunca fomos auscultados.
* Antigo professor e membro do Conselho Cientifico da Escola Superior da Polícia
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