Liberdade e igualdade

Carlos Peixeira Marques

.

Como escreve Artur Fontes no seu mais recente texto aqui no Farol, um princípio básico de democracia é «compreender e aceitar o direito à diferença que assiste a alguém que vê o mundo ou as coisas, de uma outra forma». É fundamental não só para a liberdade, mas também, direi eu, para a igualdade, já que só o reconhecimento do direito à livre escolha do outro nos poderá colocar num plano de igualdade.

Infelizmente, parece-me que em Portugal há ainda uma barreira cultural à aceitação, não diria plena, que não sou assim tão ingénuo, mas mais generalizada, deste princípio de liberdade. Talvez por razões históricas bastante longínquas, mas também por outras mais próximas – evidentemente, há uma nefasta herança do regime salazarista, mas há outras não negligenciáveis, como a “implantação” jacobinista à portuguesa do regime republicano. A prova mais evidente de que o sistema republicano que nos implantaram não era, na sua essência, igualitário, foi a instituição do sufrágio capacitário, justificado precisamente com a ideia de que as mulheres e os analfabetos eram mais susceptíveis às influências dos padres e mais refractários aos programas e métodos republicanos. Ou seja, o que a república menos queria era aceitar o direito à diferença de quem vê as coisas de uma outra forma.

Esta atitude sobranceira continua a reproduzir-se, particularmente nos órgãos de comunicação social e até na escola. Os provincianos, os labregos, os incultos são vistos como seres menores, como incapazes que precisam de orientação de “minorias esclarecidas”. Quando os seus gostos, aspirações, atitudes e escolhas são contrários aos interesses daqueles iluminados, considera-se que “o povo” está alienado, intoxicado. Esta aversão à liberdade de escolha (por mais condicionada que seja), no fundo, vinga como princípio do jacobinismo, que procura impor, pelo poder do Estado, uma ideologia.

Parece-me que não é assim que se aspira aos ideais de liberdade e igualdade. Só haverá igualdade havendo liberdade para poder fazer compras com ou sem desconto no 1.º de Maio. Liberdade para ir a Fátima, em vez de comungar numa manifestação de “indignados”. Liberdade para uma autarquia, se for essa a vontade dos eleitores, decidir usar o seu orçamento para custear o ensino nas freguesias, em vez de o gastar na amortização de “centros educativos” e nos transportes para deslocar crianças de tenra idade para campos de formação do Nanny State.

P.S. Eis a lista dos 10 países com sistemas políticos mais livres e mais iguais[1]: Finlândia, Noruega, Suécia, Nova Zelândia, Dinamarca, Irlanda, Holanda, Suíça, Canadá e Bélgica. Os leitores mais habituados a associar os ideais de liberdade e igualdade à República talvez se surpreendam por encontrar apenas três repúblicas no top 10. A França, supostamente berço daqueles ideais, ocupa um modesto 22.º lugar nesta lista, bem abaixo de qualquer uma das monarquias europeias.