Keep Calm and Carry On

CARLOS PEIXEIRA MARQUES

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Segundo a Wikipédia, esta mensagem (que se poderá traduzir por “mantenha a calma e siga em frente”), era tema de um poster motivacional produzido no início da 2.ª Grande Guerra pelo Ministério da Informação do Reino Unido para aumentar o moral dos britânicos em caso de invasão pelos alemães. Salvas as devidas proporções (não obstante haver quem considere que estamos a seguir uma política ditada pelos alemães…), uma mensagem deste género poderia ser importante para os portugueses, já que, efectivamente, o desastre económico a que nos conduziu a política “de crescimento”, i.e. de endividamento, aconselharia uma reacção de calma e tenacidade para sobreviver ao “ajustamento”. Com ou sem poster, o que me parece é que, para lá do foguetório dos media e do estribilho nas chamadas redes sociais, a maioria dos portugueses está a fazer o seu ajustamento com calma e com racionalidade – o aumento da taxa de poupança e o equilíbrio da balança corrente e de capital são irrefutáveis indicadores deste comportamento.

Embora com muito menor espaço mediático do que o chamado “regresso aos mercados”, foi notícia na semana passada a divulgação da execução do orçamento de Estado 2012, com destaque para o défice equivalente a 5% do PIB, num montante provisório de 8,3 mil milhões de euros. Este valor resulta de uma “correcção” ao défice de “caixa” de sete mil milhões, já que a tróica não considera a entrada dos fundos de pensões da banca que gerarão despesa futura (2,8 mil milhões), nem a saída para pagamento de despesa passada do SNS (1,5 mil milhões). Em Março, quando forem conhecidos os valores na óptica das contas nacionais, apresentá-los-ei aqui com maior detalhe, em parcelas comparáveis às que apresentei em Outubro. No entanto, independentemente da abordagem contabilística, podemos dizer sem grande margem de erro que o défice de 2012 é cerca de metade do que se verificava nos anos loucos de 2009 e 2010, no auge das medidas contra-cíclicas que nos trouxeram ao desastre. Perante um ruído comunicacional que enfatiza derrapagens fiscais e erros de previsão, é provável que muitos portugueses nem se tenham dado conta desta significativa redução! É verdade, saiu-nos (sobretudo aos funcionários públicos) do corpo, em diminuição de salários e aumento de impostos, mas dar-nos-á um mínimo conforto saber que, depois das famílias, também o Estado vai fazendo algum ajustamento, embora entre muitas dificuldades e hesitações.

O que, para mim, é ainda mais significativo, é que o saldo primário está equilibrado, tal como aqui disse em Outubro. Ou seja, as receitas do Estado cobrem hoje toda a despesa pública, excepto os juros da dívida. No último ano (considerando apenas Administração Central e Segurança Social) a despesa primária diminuiu 3,6%, valor que poderemos corrigir para 6% se tivermos em conta que 1,5 mil milhões foram usados para pagar dívidas antigas do SNS. Em números redondos, a diminuição da despesa primária equivale ao corte nas despesas de pessoal, em grande medida proporcionado pela suspensão dos subsídios de férias e de Natal. As aquisições de bens e serviços ficaram cerca de mil milhões de euros abaixo do orçamentado, em resultado de um controlo apertado, por via legislativa, do Ministério das Finanças. Este desvio favorável serviu, em termos de objectivos orçamentais, para compensar o desvio em sentido contrário da receita fiscal. No entanto, descontando a referida regularização de dívidas do SNS, esta rubrica de despesa teria diminuído 8%.

Apesar dos resultados menos maus de 2012, a minha perspectiva do futuro não é muito risonha. Não há consenso, muito menos unidade, em torno do modelo de ajustamento. Não há quem, convictamente, seja capaz de dizer aos portugueses “mantenha a calma e siga em frente”. O PS não quer reconhecer que, embora haja componentes estruturais de longo prazo nesta crise, o desastre foi potenciado pela chamada política contra-cíclica que continua a advogar. A coligação governamental não foi capaz de encontrar uma solução para o problema criado pelo Tribunal Constitucional, quando este não permitiu a continuação da suspensão dos dois meses de subsídios dos funcionários públicos; não esteve unida na proposta de transferência de contribuições sobre o trabalho do empregador para o empregado; acabou, entre demonstrações de mal-estar, por recorrer ao “enorme aumento de impostos”. Quando ouvimos o Ministro das Finanças utilizar esta expressão para resumir a política orçamental de 2013, percebemos de forma clara que essa não é a política que queria levar a efeito. O alívio da carga fiscal sobre os empregadores poderia ter permitido algum ganho de competitividade no sector dos bens transaccionáveis e eventualmente um maior abrandamento na subida do desemprego. Pelo contrário, o aumento da carga fiscal de forma generalizada sobre os trabalhadores do sector privado aumenta o risco de se atrasar a recuperação do crescimento do PIB.

Parece-me que a restituição de um mês de salário aos funcionários públicos e o aumento “enorme” de IRS para todos os trabalhadores foi um desvio no caminho do ajustamento que não trará benefícios para ninguém. Atendendo ao elevado peso orçamental dos salários da função pública e das transferências sociais, um corte transversal nas remunerações públicas teria um impacto assinalável na redução de despesa e dispensaria males maiores, como poderá vir a ser o recurso ao despedimento. É sabido que existe um diferencial remuneratório favorável aos trabalhadores do Estado, comparativamente ao sector privado, mesmo controlando o factor escolaridade. Sabe-se também que esse desvio é, em geral, proporcionalmente mais significativo nos salários dos trabalhadores menos qualificados. No entanto, estes foram muito menos afectados pelos cortes. Começou-se (ainda no governo anterior) por impor uma redução salarial progressiva, numa lógica que se estendeu à suspensão dos subsídios decretada no orçamento de 2012. Em 2013, a reposição parcial dos subsídios só beneficia, novamente, os funcionários públicos menos qualificados, já que os restantes verão o seu rendimento encolher ainda mais. O pior é que, já não havendo grandes possibilidades de aumentar a receita, as necessidades de corrigir despesa poderão resultar em cortes cegos, até em despedimentos, que afectarão, como tende a acontecer nas restruturações, os trabalhadores que mais falta fazem aos serviços públicos!

Há, no entanto, um efeito positivo deste desvio no caminho: ao ganharmos consciência da enormidade (quer no sentido literal, quer no figurado) do aumento de impostos, ganhámos também consciência da inevitabilidade de se fazer algo pela redução da despesa pública. O meu desejo é que isso se faça com calma e com racionalidade. «Que se lixem as eleições, o que interessa é Portugal».