A Guarda Nacional Republicana, através do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA), realizou, no período compreendido entre os dias 22 a 25 de janeiro de 2014, em todo o território nacional, ações de fiscalização a locais onde se procede à exploração e/ou armazenagem de massas minerais, bem como de extração de inertes, com o fim de prevenir e reprimir situações que configurem infração à legislação reguladora desta atividade industrial.
No âmbito da referida operação foram detectadas 71 infrações, das quais se destacam: 25 por falta de sinalização de exploração de pedreira; sete por pesquisa e exploração de massas minerais sem licença; e oito por não acondicionamento dos produtos explosivos nos locais de armazenagem, no final do período laboral.
Para além do efetivo do SEPNA, foram empenhados militares da Unidade de Ação Fiscal e Equipas de Inativação de Engenhos Explosivos da Unidade de Intervenção, num total de 430 militares, que levaram a cabo 110 ações, no sentido de otimizar e garantir a continuidade de utilização dos recursos naturais, qualitativa e quantitativamente, como pressuposto básico de um desenvolvimento sustentável.
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GNR/CTViseu/SOITRP/SEPNA (comunicado)
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