A Falta de Debates

ARTUR FONTES
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Procurai a Verdade e a Verdade vos libertará

João 8:32

«Não podemos querer o poder pelo poder»

Ana Benavente

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Tendo como preocupação, a “Redefinição da social-democracia”, alargando esta discussão ao tema da Europa, o jornal “Público”, na sua edição de 07 Agosto 2011, tinha lançado um debate junto a personalidades destacadas do PS: João Cravinho, Manuel Carrilho, Ana Gomes, Ana Benavente, Manuel Alegre e Medeiros Ferreira.

A dado passo, Ana Benavente declara: “Temos de reconstruir o modo de agir, o mundo mudou. Não podemos querer o poder pelo poder. Vejo com interesse o aparecimento de movimentos sociais, vejo surgirem jovens muito estruturados, conscienciosos, organizados e informados”. Neste processo, esta ex- secretária, explica ter essa “redefinição (…) que ver com valores e com a luta contra a desigualdade (…) O futuro passa por regressar ao eixo dos valores e da igualdade”. Estas citações, enquadram-se nas linhas programáticas e nas sensibilidades políticas e partidárias dos partidos que se reclamam da social-democracia europeia. Quero com isto dizer, que esta corrente abrange uma franja enorme quer dentro do PS quer no PSD. Hoje, esse debate (a existir) no PSD, tem que ver com essa definição e sua defesa.

Então, o que diferencia um partido de outro? Saberão os diversos militantes das razões que os levam a militar neste ou no outro partido? Saberão dizer se os partidos onde militam se regem pelas matrizes que os definem ou, se os seus dirigentes põem em prática aqueles princípios? As linhas programáticas propaladas por Sá-Carneiro, mantém-se? E, as de Mário Soares?

Afinal de contas, o que será a social-democracia? Uma via reformista? Ou, uma via revolucionária? Ou, apenas um “nome”? Foi ou não pela via social-democrata ou pela aplicação dos seus princípios básicos, que se consolidaram no espaço europeu, terreno fértil da Liberdade, do Progresso e da Solidariedade, entre outros, países como a Noruega, Suécia, Alemanha, por exemplo?

Não foram Homens como Willy Brandt, Olof Palme, Konrad Adenauer (democrata-crstão), que levantaram a Europa dos escombros da IIª Grande Guerra? A Europa da qual dependemos e estamos ligados. Se não há praticamente, qualquer projecto de desenvolvimento a nível autárquico sem o apoio financeiro vindo da “Europa”, como se compreende tão falta de sensibilidade em relação ao espaço Além- Pirenéus? O que sabem os diversos candidatos sobre a Europa? Valerá a pena defendê-la? Mas, o que é a Europa? São feitos debates nas diversas estruturas partidárias, sobre estes temas? O que é, então, a Política e para que serve? Apenas para a construção de muros, passeios, rotundas? Onde entra, neste contexto, a cultura política? Haverá necessidade de haver “Ideias” ou bastar-nos-á o cimento e o betão?

Terão, os diversos partidos políticos desenvolvido debates sobre estes temas? Ou, só servem para, de quatro em quatro anos, “carregarem” com bandeiras, bandeirolas e fanfarras, fazerem listas, tirarem fotografias, selfis, aparecerem nos cartazes, nas redes sociais, para agrado dos pais, tias e amigos?

Não será este esvaziamento da cultura política, uma das grandes causas para o definhamento cada vez maior dos partidos? “(…) a pertença e a militância perderam atractivo e pouco reconhecem aos partidos políticos a capacidade de representar os seus interesses e as suas necessidades “, (Franco Cazzola, in “O Que Resta da Esquerda”,2011:40). Pois, se os partidos que se dizem políticos não dão formação política aos seus militantes, que são os políticos nos concelhos, a política é esvaziada do seu conteúdo, dando lugar ao vazio de ideias, por falta de confronto das próprias, podendo-se cair facilmente na ilusão entre a miragem e a realidade, levando ao sucessivo afastamento de pessoas por não se sentirem representados, ao verem que todos servem e à molhada aparecem nas listas, apresentando-se como os nossos representantes (?)

O tal surgimento de movimentos sociais é uma das respostas a este esvaziamento político-partidário.

No livro “Crise e Reforma da Democracia “, com a coordenação de Vital Moreira, poderemos ler: “É o poder local que tem, (…), as ferramentas na mão para incentivar o cidadão a participar localmente “ (2005:134). Na página 136, do mesmo livro, refere-se que “ o cidadão tem que sentir que a sua palavra tem algum peso, porque se o cidadão participa, fala, opina, mas depois o poder local não leva à prática aquilo que o cidadão manifestou, então, não dá resultado. É muito importante que os eleitos oiçam as pessoas e tenham em linha de conta os seus argumentos “.

Um outro debate sério e praticado em eleições autárquicas, já em alguns países europeus, mas arredado dos nossos políticos, é o de saber qual o melhor método de escolha de candidatos que se aproxima mais da vontade dos eleitores? Isto é, os partidos apresentam os seus candidatos através de uma lista. Ao eleitor, só lhe é concedido a sua escolha e votação num partido só. Mas, o eleitor poderá concordar com o nº 1 da lista partidária com que mais se identifica, e não concordar com o nº 2 ou 3º ou 4º, ou vice-versa. Ora, no sistema actual, votar numa lista por inteiro, com o seu voto acabará por eleger todos mesmo aqueles que achar não terem qualidades para os cargos.

Na minha opinião, poderia ser de uma outra forma diferente. Os eleitores teriam duas possibilidades de escolha. Ou votariam numa lista partidária ou de independentes, por inteiro, ou, poderiam escolher, dentro de todas as listas propostas, os melhores que consideraria para os diversos cargos. Por exemplo: Gostaria de ter como presidente o cabeça de lista A, votava nele. Mas, na lista B, poderia encontrar o vice-presidente, votava neste. E, assim, sucessivamente.

As preocupações pelas representações são um debate antigo. No livro “Sistemas eleitorais: o debate científico”, coord. Manuel Braga da Cruz, escreve-se, logo no início: “O debate científico acerca dos sistemas eleitorais remonta ao século XIX, quando o sistema maioritário largamente vigente começou a ser criticado pelos defensores do sistema proporcional” (1998:9).

Penso que, se perguntarmos aos candidatos eleitos ou que fizeram parte das diversas listas concorrentes aos diversos cargos, opinião acerca destes temas importantes, poderemos encontrar num grande número deles, um “vazio” de ideias para além da boa vontade e simpatia, em desejarem servir a causa pública. Só que, tal como no futebol, não basta ter-se boa vontade para se jogar à bola. É preciso saber!

O problema do reordenamento florestal, é um assunto que deixamos sempre para Lisboa resolver. Este gravíssimo problema, com que nos defrontamos todos os anos, através das sucessivas catástrofes provocadas pelos incêndios, foi denunciado pelo “Financial Times”: “os incêndios, que devastam Portugal, reflectem décadas de negligência e afastamento do poder político em relação às regiões do interior”. Os nossos concelhos do interior estão repletos de “barris de pólvora” devido às altas temperaturas havidas, e à falta de um plano de reordenamento da nossa floresta. Não basta dizer que é preciso…dever-se-ia ter aproveitado o período eleitoral passado, para que todas as listas em conjunto mobilizassem os seus candidatos, para escutarem o Corpo dos Bombeiros sobre este tema. Seria uma forma do cidadão sentir que a sua palavra tem algum peso, sobretudo, vindo daqueles que nos protegem e combatem heroicamente por nós, contra a calamidade dos fogos que nos assola todos os Verões, independentemente das boas promessas dos nossos governantes proclamadas todos os anos há décadas e sucessivamente falhadas!

Seria um processo de aprendizagem e de sensibilização. É através da “palavra”, a qual advém da “ideia”, que o progresso se constrói, desde que debatida e dialogada com outras. São as ideias que movem o mundo. Não será por acaso, e historicamente comprovado, que as ditaduras perseguem as “Ideias” e não os “passeios” ou “rotundas”…

O saber ajuda-nos a encontrar o caminho da verdade ou à sua aproximação. Regressar aos valores e fazer da Política um meio para melhor servir as comunidades, só a credibiliza. Aos partidos caberá uma parte significativa de vigilância sobre os seus candidatos eleitos, como processo de democratização, de transparência e fidelidade aos princípios programáticos em defesa do cidadão! O que está em causa, é a dignidade humana e o compromisso assumido, com isenção, na sua defesa.

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