Incêndios florestais em entrevista a ROGÉRIO ABRANTES, presidente da Câmara Municipal de Carregal do Sal

A tragédia que o país viveu com os incêndios dos dias 15 e 16 de Outubro exigiu, no caso do concelho de Carregal do Sal, também dos bombeiros voluntários de Carregal do Sal e de Cabanas de Viriato um esforço extraordinário, assim como dos socorristas da Delegação da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira do Conde. Depois das entrevistas aos comandantes das duas corporações de bombeiros e ao coordenador delegação da CVP, impunha-se que, acerca daquela tragédia, se desse igualmente voz ao presidente da Câmara Municipal, Rogério Mota Abrantes, o que agora se faz na entrevista aqui publicada.

 

ENTREVISTA

Farol da Nossa Terra (FNT) – Como soube, e a que horas, dos incêndios no concelho de 15 e 16 de Outubro?

Rogério Mota Abrantes (RMA) – Por volta das 23 horas do dia 15, através do presidente da Junta de Freguesia de Oliveira do Conde.

FNT – Não deveria ser a Protecção Civil a avisá-lo?

RMA – No caso em apreço não, na medida em que o incêndio no concelho estava no seu início e havia da parte de todos os presidentes das Juntas de Freguesia o envolvimento que estes casos de crise determinam. A partir de então a articulação com a Protecção Civil foi permanente, nas diversas frentes de incêndio que fustigaram este concelho. Passadas 3 a 4 horas estava tudo reduzido a cinzas. Era do conhecimento generalizado que as labaredas tinham consumido áreas consideráveis de outros municípios, como os de Coimbra, Penacova, Oliveira do Hospital e Tondela, mas não foi possível antever a subida abrupta, dantesca, acossada pelo vento forte, quente e com projecções e propagações incontroláveis. Do cenário indiscritível vivido no inferno das operações, onde o combate directo às chamas era de todo impraticável, veio a constatação de que tudo era manifestamente insuficiente. Havia que tentar socorrer as pessoas e os seus bens e nem sempre tal propósito foi conseguido. É, pois, de triste memória o que todos, sem excepção, vivemos naquelas horas; os que tentaram ajudar e se sentiram impotentes e os que sentiram na primeira pessoa, na sua própria “pele”, os horrores daquele flagelo. Independentemente do que possa ter sido dito sobre o que, no entender de alguns, não correu tão bem e de não ter havido um aviso prévio mais incisivo às populações, a verdade é que a tragédia não deu tréguas e só não foi maior porque houve um empenhamento sem precedentes de todos os meios humanos e materiais, com inclusão dos particulares que ajudaram os soldados da paz no combate ao inferno das chamas.

FNT – Qual foi a sua primeira reação quando soube do que estava a acontecer?

RMA – Foi entrar em contacto com os comandos das corporações dos Bombeiros Voluntários de Carregal do Sal e de Cabanas de Viriato. Depois, foi o acompanhamento, no terreno, da luta desigual dos operacionais com o inimigo dantesco que galgava montes e vales e não deixou nada de pé. Diligenciei e determinei a mobilização de todos os meios, do concelho e fora dele, apesar de saber que a dispersão e a afectação de meios às catástrofes locais não iria permitir ter reforços. Tudo aconteceu muito depressa, em muitos lados e em muitos concelhos ao mesmo tempo.

FNT – De que forma se envolveu a Câmara no apoio ao combate dos incêndios?

RMA – A Câmara Municipal envolveu todos os seus recursos humanos e materiais, em articulação permanente com a Protecção Civil, Juntas de Freguesia, Forças de Segurança, Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários e Delegação de Oliveira do Conde da Cruz Vermelha Portuguesa. Accionou, inclusive, o Plano Municipal de Emergência. Acompanhou durante e depois dos incêndios, através do Serviço de Acção Social, as pessoas que abandonaram as suas casas e os seus bens – algumas com perda total – e se foram concentrando nos quartéis dos nossos bombeiros e em outras instalações. Porque o impacto dos incêndios florestais vai perdurar, a Câmara Municipal vai continuar envolvida e a ter um papel empenhado e determinado para minimizar e proporcionar todas as condições para que a vida das populações atingidas possa voltar à normalidade, no mais curto espaço de tempo.

FNT – Qual a quantidade de meios estiveram envolvidos nesses incêndios?

RMA – Todos os meios locais disponíveis foram colocados no terreno, com inclusão do apoio dos populares. Ter mais meios no dia 15 de outubro era de todo impossível, pois nos outros municípios dos distritos de Viseu, Coimbra e Guarda a tragédia também lhes bateu à porta e também eles estavam a braços com a mesma desgraça. No dia 16, já tivemos apoio de outras corporações, nomeadamente no concernente à disponibilização de viaturas para eventual evacuação de pessoas.

FNT – Quais as maiores dificuldades de que se apercebeu?

RMA – As maiores dificuldades estiveram intrinsecamente associadas ao sentimento de impotência perante uma calamidade daquela natureza. Os incêndios tomaram uma proporção e uma dimensão de que não há memória e, provavelmente, todos os meios possíveis e imaginários seriam sempre escassos face ao gigante incêndio que sem dar tréguas destruiu tudo o que encontrou à sua frente. Incêndios desta dimensão não se combatem, infelizmente, com muitos meios e num cenário de calor intenso e seca extrema. Daí que a prevenção e o reordenamento sejam palavras-chave para minimizar tragédias que ano após ano nos batem à porta e nos têm trazido desolação, menos ambiente, menos recursos, mais empobrecimento e menos qualidade de vida.

«Custou-me imenso ver casas, bens das pessoas e animais

serem engolidos e dizimados pelo inferno das chamas»

FNT – O que mais lhe custou ver?

RMA – Na noite do dia 15 e na madrugada seguinte, custou-me imenso ver casas, bens das pessoas e animais serem engolidos e dizimados pelo inferno das chamas. Depois, durante o dia 16 e nos dias que se seguiram, o manto negro de destruição em mais de 60% da área territorial deste Município, o sentimento de medo, de desolação, de perda e de angústia das pessoas que num clique viram parte da sua vida destruída e sem saber muito bem o que esperar do futuro. Saliento o caso de um proprietário e agricultor que viu as suas cerca de três centenas e meia de ovelhas mortas pelo fogo.

FNT – Isso foi para si o momento mais marcante daquela tragédia?

RMA – Passei pelos Bombeiros e por outras instituições do concelho e vivi momentos marcantes, mas nenhum como este. Este vai marcar e perdurar durante muitos anos.

FNT – Acha que o combate de incêndios seria melhor coordenado se fosse feito a nível intermunicipal?

RMA – Não tenho uma ideia totalmente formada acerca desta questão. Todavia, parece-me interessante e oportuno que se possa pensar, estudar e implementar a coordenação intermunicipal, na medida em que tal permite uma maior racionalização de meios e um maior e melhor conhecimento do terreno que se pisa. Ainda assim, mais do que na coordenação, o combate será mais eficiente quando houver reordenamento florestal, mudança de mentalidades e, acima de tudo, prevenção.

FNT – Sendo o atual presidente da Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões, esse assunto já foi ali apreciado?

RMA – Os incêndios florestais de 15 e 16 de Outubro e os impactos negativos dos mesmos têm preenchido a agenda de muitas reuniões da Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões, com especial ênfase para o que fazer em termos de reorganização dos territórios concelhios e da prevenção de catástrofes. Continuo a entender que tudo o que foi vivido e que custou às populações sangue, suor e lágrimas, como é habitual dizer-se, é de capital importância para se mudar o que houver para mudar, sem tabus e preconceitos, de modo a que possamos contribuir decisivamente para o futuro do nosso concelho e da região.

FNT – Vê bem a existência de bombeiros profissionais junto a bombeiros voluntários nas corporações do concelho, como o governo pretende?

RMA – Não haverá, por certo, questões de maior nesta coabitação. Recordo, por exemplo, que as Equipas de Intervenção Permanente traduzem, no meu modesto entendimento, a profissionalização que o Governo tem vindo a abordar, estando em funcionamento na Associação dos Bombeiros Voluntários de Carregal do Sal uma dessas equipas, cujos encargos são suportados, em partes iguais, pelo Estado e pelo Município. Entendo como oportuna e premente a constituição e funcionamento de mais equipas desse género, sendo certo que não é possível ter, exclusivamente, bombeiros profissionais.

FNT – Há alguma estatística acerca das pessoas que acorreram a este concelho à procura de apoio e abrigo naqueles dias?

RMA – Nas entrevistas que fez aos comandantes das corporações de Carregal do Sal e de Cabanas de Viriato, que tive oportunidade de ler, está bem patenteado o número de pessoas que afluíram aos respetivos quartéis e outras instalações, estimando-se que por ali tenha passado mais de um milhar de pessoas.

«A Câmara implementou um Gabinete de Emergência

para acudir às vítimas dos incêndios florestais»

FNT –  Quais os prejuízos quantificados pela Câmara Municipal no concelho?

RMA – A Câmara Municipal implementou desde logo um Gabinete de Emergência, especialmente vocacionado para acudir às vítimas dos incêndios florestais. Fê-lo em cooperação constante com as Juntas de Freguesia. Esse gabinete, a par do Sector de Acção Social, atendeu e acompanhou os munícipes que de forma massiva se deslocaram ao mesmo para declararem as suas perdas agrícolas e de instalações de suporte das mesmas, através de mecanismos que as instâncias governamentais colocaram ao nosso dispor. Esse trabalho tem sido contínuo e ainda não acabou. Foi feito o levantamento de danos patrimoniais, com especial enfoque para as casas de habitação. Os órgãos do Município acolheram e deliberaram, em sede própria, as medidas que o Governo foi legislando, com simplificação de procedimentos nas reabilitações de edifícios, candidaturas a apoios, isenções de taxas administrativas, isenções durante três anos do pagamento de taxas do imposto municipal sobre imóveis total ou parcialmente destruídos. O levantamento indicou-nos três dezenas e meia de edifícios destinados a habitação, em que uma dúzia desses edifícios são de primeira habitação. Na parte agroflorestal foram encaminhadas cerca de meio milhar de candidaturas para as instâncias governamentais.

FNT – Que acção teve já a Câmara Municipal em termos de apoios às pessoas e às empresas afectadas?

RMA – A Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia, numa cooperação singular e que terei sempre de registar, tudo têm feito e tudo irão continuar a fazer de modo a apoiar as pessoas nas suas candidaturas, quer no que diz respeito à reabilitação dos edifícios para habitação, quer nas instalações e culturas agrícolas. Felizmente, não se verificaram grandes prejuízos ao nível de empresas.

FNT – Quais as situações mais gravosas que subsistem, ainda com falta de apoio ou à espera dele?

RMA – O que poderei dizer é que o processo é complexo, tem o seu ritmo e não se pode esperar que tudo fique resolvido de um dia para o outro. Informo que neste momento a prioridade da reabilitação está a ser pensada e operacionalizada para os edifícios de primeira habitação. No que diz respeito a instalações agrícolas e face ao não enquadramento de medidas específicas, sei de situações que mereceram a ajuda de particulares e a Câmara Municipal dará também a sua mão, dentro do que legalmente lhe for possível. Apoiará também, através dos seus serviços na elaboração de candidaturas, sempre que se mostrar necessário.

FNT – Que resposta é dada, em termos de apoios, aos pequenos agricultores, não colectados, que sofreram prejuízos com os incêndios?

RMA – Existem diversos patamares de apoios e nem sempre existe essa exigência. Os serviços têm feito o que lhe é possível em torno desta questão e ao nível político tem sido feito um forcing de modo a que esse tipo de exigências e também de inscrição no IFAP, por exemplo, não sejam necessárias.

«A preocupação maior será a de tirar todas as árvores

queimadas e pensar já na reflorestação e reordenamento»

FNT – Tem conhecimento se há aproveitamento no negócio da madeira ardida, se é necessária uma regulação deste mercado ou, por outro lado, se tem de haver medidas para subsidiar a remoção da madeira ardida?

RMA – Transmite-se a ideia, de geração em geração, de que na desgraça de alguns outros há que se aproveitam. O valor da madeira ardida é de facto bastante baixo, mas estou convicto de que isso não significa por si só um aproveitamento. A preocupação maior, de momento, será a de tirar todas as árvores queimadas e pensar já na reflorestação e reordenamento. E pensar de maneira diferente, ou seja, aproveitar a oportunidade para nos livrarmos de espécies de rápido crescimento e apostarmos em árvores autóctones. Quando no início do mandato anterior esta Câmara Municipal apostou no novo paradigma da cultura do pinheiro manso, fê-lo com a convicção de que esta é uma espécie bem mais amiga do ambiente do que outras, com proventos equiparados às de rápido crescimento. A opção está de pé, está a ser consolidada com a inclusão de um projecto piloto que está a ser realizado em cooperação com a Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões, e a pinha e o pinhão e os produtos associados de valor acrescentado vão continuar a ser apostas incontornáveis. Actualmente e no manto negro que veste o nosso concelho, respondo afirmativamente à regulação e à atribuição de subsídios à madeira ardida. Em data recente, o ministro da Agricultura tornou público os preços de referência de venda de madeira, colocada nos parques, uma parte destinada às celuloses e a outra para madeira propriamente dita. Os madeireiros que praticarem estes preços terão uma bonificação de 3 euros por tonelada, enquanto que para os proprietários a bonificação será de 4 euros por tonelada. Provavelmente, o concelho de Carregal do Sal será abrangido pelo parque de madeiras que vai ser localizado em Mangualde.

FNT – Falou-se que os municípios poderão tomar posse administrativa das propriedades por limpar se os donos não pagarem as limpezas que tiverem de ser feitas nas matas. O concelho vai adotar essa medida ou sugeriria outra?

RMA – A posse administrativa das terras colide com sensibilidades e sentimentos de pertença que não são fáceis de ultrapassar, principalmente quando a propriedade é pequena e muito dividida. Casos haverá em que vai ser necessário a Câmara Municipal tomar medidas, proceder às respectivas limpezas e debitar os encargos dessas limpezas sem ter a certeza de que os irá receber. Mas o ideal parece não ser esse. É imperativo, isso sim, que as pessoas promovam por si e de modo preventivo, sem qualquer medida de coação, a limpeza das suas propriedades. É um dever e uma obrigação de todos os que detêm a posse de propriedades. Recordo, a propósito, que a acção levada a efeito pela Câmara Municipal, pelas Juntas de Freguesia e por proprietários, em meses anteriores às dos famigerados incêndios dos dias 15 e 16 de outubro, contribuiu de sobremaneira para atenuar uma situação que, tendo sido catastrófica, o poderia ter sido ainda mais.

FNT – Ao falar-se de cadastro e de reforma do emparcelamento, que conceito tem disso?

RMA – Conhecer os proprietários para assim se poderem responsabilizar é o caminho a seguir. Só desta forma se poderá pensar o ordenamento da floresta. A nossa propriedade é de minifúndio e o emparcelamento não se afigura tarefa fácil. Mas mais difícil se torna quando não se sabe a quem pertencem propriedades abandonadas, com silvas e mantos de vegetação, e isso só se faz com o incremento cadastral.

FNT – Disse o comandante da corporação de Cabanas de Viriato que os seus bombeiros não recebem os incentivos nem são reconhecidos pelo seu trabalho voluntário. O que tem a dizer a esse respeito?

RMA – Concordo e revejo-me numa afirmação do comandante de Carregal do Sal quando diz que os bombeiros voluntários são a grande força dos Corpos de Bombeiros. Todos, sem excepção, reconhecem o seu trabalho abnegado, de voluntários, capazes de dar a vida pela vida.  A Câmara Municipal tem demonstrado isso de forma sistemática. Efectivamente, esse voluntariado e esse espírito de missão que está em cada um dos seus elementos, tem de merecer um reforço no que diz respeito a mais regalias e compensações. Apesar de tais prerrogativas não estarem directamente sob a alçada desta Câmara Municipal, fica o compromisso de envidar todos os seus esforços junto do Governo para que tal reforço venha a acontecer.

«A solidariedade não tem fronteiras

e o concelho há-de ficar eternamente grato»

FNT – Como viu a valiosa acção de solidariedade do povo de Pontével, por duas vezes, a agricultores de Papízios?

RMA – A prova provada de que a solidariedade não tem fronteiras e o concelho há-de ficar eternamente grato perante essa e outras acções que em muito dignificam a generosidade do ser humano, com a certeza de que as distribuições dos produtos angariados foram e são de capital importância na normalização da vida de quem mais sofreu com os incêndios de 15 e 16 de Outubro. Importa salientar que o exemplo referido tem sido continuamente replicado por empresas e cidadãos anónimos, o que também deve merecer o nosso registo e gratidão.

FNT – Que perspectivas se oferecem para recuperar o concelho e a região dos prejuízos sofridos com os incêndios?

RMA – A Câmara Municipal está atenta a todas as medidas do Governo e não enjeitará, em circunstância alguma, as acções e os propósitos que se julgarem adequados ao fim em causa. A ocupação do solo agroflorestal constitui um desígnio e, assim, não regateará esforços para o garantir e alcançar. O sentimento de pertença de terrenos e o reordenamento do território agroflorestal, que globalmente se encontra abandonado, tem de ter novos critérios de actuação para, passo a passo, se arrepiar caminho e serem encontradas soluções de futuro, para nós e principalmente para os vindouros.

FNT – Sendo Carregal do Sal um dos concelhos onde o IMI baixa este ano devido aos incêndios, que valores estão em causa e por quanto tempo se mantêm?

RMA – A Câmara e a Assembleia Municipal mantiveram a prática seguida em anos anteriores, visando continuar a garantir medidas de apoio às famílias. Assim, foi aprovada a taxa mínima de 0,3% e com uma minoração de 10% na área territorial do município como medida de combate à desertificação. Acresce a este benefício a redução da taxa a aplicar ao prédio ou parte do prédio urbano destinado a habitação própria e permanente do sujeito passivo com dependentes a cargo, que é de 20,00€ no caso de um dependente, de 40,00€ sendo dois dependentes e 70,00€ se forem três ou mais dependentes. Ainda acerca disso, a novidade em relação a anos anteriores traduziu-se na isenção do IMI durante três anos, isenção esta que vai incidir em todos os edifícios para habitação, total ou parcialmente danificados, pertença dos proprietários vítimas dos referidos incêndios florestais.

FNT – O que gostaria de acrescentar a esta entrevista?

RMA – Gostaria de acrescentar duas ou três notas mais. A primeira é de que a Câmara Municipal sente particular orgulho nos seus agentes de Protecção Civil, todos sem excepção. A segunda tem a ver com a necessidade de se fazer da união e do empenho de cada um dos munícipes as medidas propulsionadoras para que possa haver outra mentalidade e novas capacidades para se incrementarem, no que diz respeito à ocupação agroflorestal e reordenamento da nossa floresta, alguns paradigmas de mudança. Ordenar é palavra de ordem e a legislação recentemente saída vai permitir uma maior intervenção do município, da qual não abdicaremos. Por último, referir que os recursos endógenos são o maior bem que um concelho pode ter. Carregal do Sal, de acordo com estudos científicos, tem condições de excelência para a cultura de pinheiro manso e de outras árvores autóctones. Fazer esta aposta não é uma moda, mas a certeza de que estamos a construir e a enriquecer, à nossa medida, o concelho de Carregal do Sal.

.

Lino Dias

(Para Defesa da Beira e Farol da Nossa Terra)

 

Seja o primeiro a comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.


*