A transparência é como o azeite

CARLOS PEIXEIRA MARQUES

No ano passado coloquei em causa a fiabilidade da informação recolhida para a elaboração do Índice de Transparência Municipal 2016 (Público, 23-2-2017; versão online aqui). Por ser mais fácil, uma vez que existe em pequeno número de municípios, analisei em detalhe o indicador relativo ao Provedor do Munícipe, tendo na altura referido que a maioria dos municípios nos quais esse item foi contado não tinham realmente um provedor. Dizia eu, citado pelo Público, que “caso esta situação se verifique em mais indicadores, a credibilidade do ranking fica em causa”.

A minha perceção, que comuniquei à TIAC, era a de que teria havido erros na recolha de informação. Não há outra justificação para casos como o site do Município de Alvito, cuja menção explícita “não existe provedor no munícipe” não obstou a que fosse considerado como existente. Os meus alertas foram na altura desvalorizados pela TIAC, mas o certo é que em 2016 foram contabilizados 26 municípios com provedor, número que baixou para sete em 2017. A verdade acabou por vir ao de cima.

Comparar todos os indicadores em 2016 e 2017 implicaria uma análise fastidiosa. Devido a restrições de tempo, fiz uma análise das pontuações dos municípios nas sete dimensões nos últimos três anos, com um teste bastante simples, baseado na chamada Teoria Clássica do Teste. Os resultados mostram que as pontuações de 2017 não representam a mesma “realidade” das de 2016 e 2015. Ou seja, em todas as sete dimensões, as pontuações de 2017 estão pouco relacionadas com as dos dois anos anteriores, confirmando-se que houve uma alteração na medida. Apesar de as variações serem menores na pontuação global, ainda assim, o último ranking denota grandes mexidas relativamente ao anterior.

A TIAC informa que “a equipa do Índice estipulou critérios mais estritos para considerar cada indicador como estando cumprido“. Tudo indica que terá havido maior rigor na recolha de informação. Do meu ponto de vista, considero que tive razão quando coloquei em causa a credibilidade do ranking, sobretudo num contexto em que vários municípios, que se vangloriavam de ser muito “transparentes” com base na classificação de 2016, tiveram em 2017 uma pontuação consideravelmente inferior.

Após a notícia do Público, verifiquei uma amostra de itens no site do Município de Carregal do Sal, com incidência em relatórios e planos. Como referi de forma detalhada na sessão da AM de 21-4-2017 (um resumo, sem o detalhe que empreguei, está na ata), vários itens foram contabilizados em 2016 sem que houvesse uma informação fidedigna, relevante e atualizada. Em vez de planos e relatórios, o que havia eram declarações do Presidente da Câmara colocadas online no último dia de recolha de informação para o índice. Alguns desses itens foram considerados inexistentes na recolha de 2017, diminuindo a pontuação atribuída ao município. Outros já foram devidamente contabilizados, uma vez que as ditas declarações foram substituídas por informação relevante. No total, 14 dos 75 indicadores que foram contabilizados em 2016 não cumpriram os requisitos de 2017.

A grande descida nas pontuações de 2016 para 2017, que se verificou nalguns municípios, mostra que havia um considerável erro de medida em 2016. No fim de contas, o que se espera, com maior rigor na recolha de informação, é que os municípios cuja preocupação é aparecer nos lugares cimeiros do ranking, tenham realmente de colocar informação relevante para os cidadãos em vez de explorar as fragilidades de métodos de recolha menos fiáveis. Espero, por isso, “critérios [ainda] mais estritos para considerar cada indicador como estando cumprido”.