Quinta, 09 Fev 2012

Assistência Social — Sábado, 2 Maio 2009 — 0 Comentários

Assinado contrato de “Construção de Creche, Lar de Idosos e Serviço de Apoio Domiciliário” do Centro Social Prof.ª Elisa Barros Silva

DSC08702.jpgO Centro Social Prof.ª Elisa Barros Silva, de Cabanas de Viriato, deu mais um passo importante para o aumento da capacidade dos seus serviços com a assinatura do contrato administrativo e do auto de consignação da empreitada do projecto de “Construção de Creche, Lar de Idosos e Serviço de Apoio Domiciliário“.
Esta nova resposta social vai ser construída num espaço contíguo ao actual Lar de Idosos e irá albergar uma Creche para 66 crianças, um novo Lar de Idosos para 60 utentes e o alargamento do Apoio Domiciliário para mais 10 beneficiários.
A cerimónia teve lugar nas instalações da própria instituição, na passada quinta-feira, 30 de Abril, e foi presidida por João Cruz, director-adjunto do Centro Distrital da Segurança Social de Viseu. Na mesa de honra tomaram ainda lugar Luís Humberto Fidalgo, presidente da Direcção do Centro Social Prof.ª Elisa Barros Silva, Atílio dos Santos Nunes, presidente da Câmara Municipal de Carregal do Sal, Maria Gracinda Aguiar, substituta do presidente da Assembleia Municipal, e António Ernesto Serrazes, presidente da Assembleia de Freguesia de Cabanas de Viriato.
Entre a numerosa assistência, contava-se também a presença de diversos convidados, com destaque para Rui Lima, da Segurança Social, Célia Soares, arquitecta responsável do projecto de arquitectura, Fernando José Campos, comandante dos Bombeiros Voluntários de Cabanas de Viriato, e José Manuel Flórido, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Carregal do Sal.
Após a saudação do presidente da Direcção e as referências especiais feitas a alguns dos convidados, o vice-presidente do Centro Social, António Ricardo Seabra, leu o contrato administrativo e o respectivo auto de consignação. Estes documentos foram, então, assinados pelo mesmo e por Luís Humberto da Costa Fidalgo, da parte do Centro Social Prof.ª Elisa Barros Silva, e por Amândio Ferreira de Carvalho e Rui Ferreira de Oliveira, da parte do Consórcio «Cipriano Pereira de Carvalho & Filhos, L.da / Urban Modus – Engenharia e Construção, L.da», adjudicatário da obra.
Seguiram-se as intervenções dos constituintes da mesa de honra: “Este é um momento alto em Cabanas de Viriato, fica mais rica” (Ernesto Serrazes); “Este projecto é extremamente útil para Cabanas de Viriato e também para o concelho, os idosos precisam de todo o apoio, com o carinho que é dado neste Centro” (Gracinda Aguiar); “É um marco histórico no concelho, este Centro Social merece-o, porque tem sido ao longo dos anos um símbolo de como se trata e acarinha os idosos” (Atílio Nunes); “Este é o equipamento do programa PARES de maior investimento no distrito, não só de maior expressão monetária mas também de maior expressão humana, que vai enriquecer, sobremaneira, a rede social do distrito de Viseu” (João Cruz); “Vai trazer mais emprego e mais respostas sociais, mas vai ser também um grande encargo financeiro para a instituição, teremos que arranjar 200 mil contos nalgum lado, quando batermos à porta, ajudem-nos como puderem” (Luís Fidalgo).
A empreitada foi adjudicada ao referido consórcio pelo valor de 2.417278,74 euros, sem inclusão do IVA, e pelo prazo de execução de vinte meses (seiscentos dias), incluindo sábados, domingos e feriados. O prazo conta a partir da data do auto de consignação. A obra vai ser comparticipada pelo Estado no âmbito do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES). “Seria importante que fosse concluída antes do prazo estipulado“, disse o director-adjunto do Centro Distrital da Segurança Social de Viseu. Segundo o mesmo, “o financiamento do Estado está delineado, a verba está assegurada, será pagar no ritmo que a obra se for desenvolvendo”. Acrescentou João Cruz: “Esta segurança é indispensável para se avançar com a obra“.
De acordo com palavras proferidas pelo presidente da Direcção, o projecto já custou alguns milhares de contos ao Centro Social. “E ninguém nos deu nada!” disse o mesmo, fazendo então saber que um benfeitor tinha feito uma oferta no dia anterior. “São ajudas como essa que nos dão o tal estímulo, parece insignificante, mas tapa alguns buracos“, observou Luís Fidalgo. Depois dos agradecimentos finais, todos partilharam de um lanche oferecido pela própria instituição.

Recolha de depoimentos:

- JOÃO CRUZ
FNT (Farol da Nossa Terra) – O que o levou a afirmar, na sua intervenção, que é importante que a obra fosse concluída antes do prazo estipulado?
JOÃO CRUZ – “Estes equipamentos sociais têm um prazo de execução e a nossa perspectiva é que, efectivamente, ele se cumpra e que as obras sejam construídas no mais curto espaço de tempo. Exactamente, porque são equipamentos indispensáveis para satisfação das necessidades daqueles que mais necessitam, nomeadamente os mais idosos, e das famílias jovens, que precisam de ter segurança para poderem compatibilizar bem a sua vida familiar com a sua vida profissional. Portanto, estas obras, para nós, são uma prioridade, gostaríamos que elas fossem concluídas antes do prazo previsto, sobretudo, porque há garantia de que o financiamento está assegurado plenamente e porque há razão para não haver atrasos. Fazemos sempre um apelo para que, efectivamente, os empreiteiros, com as suas equipas, façam um esforço adicional para concluírem as obras antes dos prazos previstos“.
FNT – Que significado tem este projecto, sendo, como referiu, o de maior investimento deste género no distrito?
JOÃO CRUZ – “Na medida em que este projecto foi aprovado pelo programa PARES, isso significa que a cobertura em creches no concelho de Carregal do Sal não atingia os valores médios nacionais e por isso é que este equipamento foi aprovado para 66 lugares. Efectivamente, é necessário haver uma oferta de lugares em creches que correspondam às necessidades sentidas nas povoações. Isto vai permitir que as crianças passem a ter o seu acompanhamento na proximidade das suas residências e evita que os jovens casais se façam deslocar, em regra, para a proximidade dos seus locais de trabalho. Assim, eles ficarão mais próximas das suas residências e daí o objectivo desta creche, que é uma creche de dimensão razoável. Além disso, a utilização não é só exclusiva ao concelho, é direccionada também a toda a zona envolvente“.

- ATÍLIO NUNES
FNT – O que se lhe oferece dizer acerca deste acto?
ATÍLIO NUNES – “Alegrou-me bastante a concretização deste acto. Eu conhecia os valores da obra, tinha discutido isso com o Dr. Luís Fidalgo e tenho acompanhado esta iniciativa, assim como outras obras do concelho, mas o que mais me alegrou foi ouvir o responsável da Segurança Social dizer que era o maior investimento do distrito de Viseu nesta área. Eu penso que a Fundação Profª. Elisa Barros Silva, dado o trabalho que tem feito ao longo dos anos depois que está instalada aqui, em Cabanas de Viriato, merece bem este equipamento, tem sido um cartaz no país e isso orgulha muito o concelho. Devemo-nos orgulhar por termos no concelho uma obra desta envergadura, porque traz uma mais-valia, quer para as crianças quer para os mais idosos“.
FNT – Em Cabanas, a Câmara foi solicitada a subsidiar a construção do quartel dos Bombeiros… Vai estar também disponível para ajudar esta obra?
ATÍLIO NUNES – “A Câmara não faz mais que a sua obrigação de acompanhar estas coisas. A Câmara não é nenhuma mercearia para vender arroz ou massa! A Câmara tem um bem, é que nunca aplica as derramas aos empresários do nosso concelho, nunca aplica as taxas das águas residuais aos munícipes, e todos os concelhos estão a aplicá-las. Tenho feito uma vida de gestão, penso que boa, daquela mãe de família que tem o filho para sustentar e a que não deve faltar o pão. Aquilo que a Câmara tem feito é dar àqueles que precisam e não armazenar dinheiro. O Centro Social Prof.ª Elisa Barros Silva tem posto a mão à frente e nós temos de ajudar a fazer estas obras“.
FNT – O quartel dos Bombeiros e esta obra do Centro Social são obras que vão aparecer na mesma altura… A Câmara está em condições de responder, nessa situação, a ambas as solicitações?
ATÍLIO NUNES – “Eu não estou em reunião de Câmara e isso é tratado em reuniões de Câmara. Eu sou o gestor da Câmara, mas não estou aqui a ver quanto é que vai ser ou quanto é que deixa de ser. Estou preocupado é de ter a resposta pronta na altura certa“.

- LUÍS FIDALGO
FNT – Com que sentimento viveu este acto?
LUÍS FIDALGO – “É um sentimento, por um lado, de satisfação, porque foi um projecto que nós, há muitos anos, tínhamos no nosso plano estratégico e hoje é o início da sua concretização, sobretudo, fazendo também jus à memória da fundadora, que tinha uma preocupação muito grande com uma obra para crianças. Portanto, o facto de nós irmos construir também uma creche para 66 crianças é, efectivamente, fazer jus à memória de Elisa de Barros Silva. Por outro lado, também o aumento da capacidade do Lar para mais 60 lugares é uma resposta social que se impõe aqui, na região e, portanto, para nós também é uma satisfação podermos concretizá-la. Além disso, também é um desafio importante para a instituição, porque a obra faz-se com recursos, e os recursos têm que ser angariados. Nós não somos aventureiros, temos, naturalmente, os pés assentes na terra, mas temos a noção das responsabilidades que esta obra nos traz. O encargo, que é superior a um milhão de euros para a instituição, tem que ser assumido e nestes dois anos temos que arranjar os instrumentos financeiros de forma a suportar esse encargo. A Direcção está consciente desse trabalho, desse obstáculo, mas vamos tudo fazer para que isto corra bem e daqui a dois anos, dois anos e pouco, possamos inaugurar este complexo, que vai ser de qualidade, também, e que vai responder àquelas necessidades da população mais idosa e dos casais mais novos, que têm necessidade de colocar os filhos, dos três meses até à idade de irem para a escola“.
FNT – Segundo afirmou o director da Segurança Social, este é o maior investimento do género no distrito. O que tem a dizer acerca disso?
LUÍS FIDALGO – “Temos que distinguir aí duas vertentes. Uma, é o maior investimento feito nesta área do distrito, neste período e, a outra, também é a segurança que nós temos, depois do investimento feito, de haver da parte da Segurança Social, já consignado, a realidade de se fazer o protocolo, pois o funcionamento dessa obra terá um encargo que está estimado em 700 mil euros por ano. Ou seja, uma instituição como esta e outras congéneres só se sustentam, de facto, com este tipo de apoios, do Estado central também, através da Segurança Social nesta matéria, e também da comparticipação de utentes e doutros recursos que a instituição consiga angariar. Isso é importante, o que quer dizer que, no futuro, a instituição terá aqui assegurado também a intervenção e o suporte da Segurança Social nesta matéria para o seu funcionamento. Porquê? Porque cria emprego e o emprego está mais ou menos sustentado também neste equilíbrio de recursos para o respectivo funcionamento“.
FNT – A Direcção já delineou a forma como vai obter o dinheiro para responder a esse encargo?
LUÍS FIDALGO – “Neste momento, temos várias hipóteses, entre elas, naturalmente, a necessidade do recurso bancário, no imediato, para uma obra cujo encargo se vai repercutir, depois, no futuro. Isso impõe-nos que estudemos alguns recursos financeiros ou a forma de chegar a esses recursos financeiros. Naturalmente que temos alguns contactos já feitos com instituições bancárias e iremos fazer outros, no sentido de avaliarmos qual será o melhor caminho para suportar essa comparticipação. Por outro lado, temos também, paralelamente a isso, estado a acompanhar, junto da Segurança Social, a possibilidade de haver um recurso financeiro bonificado para este efeito, em que o Governo dê uma bonificação para esse acordo financeiro, no sentido de nos ficar mais barato do que se formos directamente à banca comercial sem qualquer desse tipo de apoio. Há, hoje, também alguma abertura no sentido de instituições credíveis, como a nossa, instituições que têm obra feita, poderem também recorrer a financiamentos dando hipoteca dalgum património. Neste momento, isso ainda não está assegurado, não é permitido sequer, mas julgo que o Governo está, caso a caso, a permitir que haja prestação dessas garantias por parte de determinadas instituições. Portanto, estamos mais ou menos dentro da prospecção na procura desses recursos“.

Lino Dias

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