Farol da Nossa Terra » Legislação http://www.faroldanossaterra.net Notícia e Reportagem por terras do Interior Wed, 08 Feb 2012 03:53:35 +0000 en hourly 1 http://wordpress.org/?v=3.3.1 Água: Proprietários têm até hoje para declarar recursos http://www.faroldanossaterra.net/agua-proprietarios-tem-ate-hoje-para-declarar-recursos/ http://www.faroldanossaterra.net/agua-proprietarios-tem-ate-hoje-para-declarar-recursos/#comments Wed, 15 Dec 2010 09:58:34 +0000 lino http://www.faroldanossaterra.net/?p=26902 http://www.faroldanossaterra.net/agua-proprietarios-tem-ate-hoje-para-declarar-recursos/feed/ 0 LICENÇAS DE CONDUÇÃO DE CICLOMOTORES, MOTOCICLOS ATÉ 50CM3 E VEÍCULOS AGRÍCOLAS – REVALIDAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO http://www.faroldanossaterra.net/licencas-de-conducao-de-ciclomotores-motociclos-ate-50cm3-e-veiculos-agricolas-revalidacao-e-substituicao/ http://www.faroldanossaterra.net/licencas-de-conducao-de-ciclomotores-motociclos-ate-50cm3-e-veiculos-agricolas-revalidacao-e-substituicao/#comments Thu, 28 Jan 2010 21:26:38 +0000 Farol da Nossa Terra http://www.faroldanossaterra.net/?p=19775 http://www.faroldanossaterra.net/licencas-de-conducao-de-ciclomotores-motociclos-ate-50cm3-e-veiculos-agricolas-revalidacao-e-substituicao/feed/ 0 Reembolso do IVA passa de 90 para 60 dias a partir de Julho http://www.faroldanossaterra.net/reembolso-do-iva-passa-de-90-para-60-dias-a-partir-de-julho/ http://www.faroldanossaterra.net/reembolso-do-iva-passa-de-90-para-60-dias-a-partir-de-julho/#comments Mon, 25 Jan 2010 08:26:02 +0000 Farol da Nossa Terra http://www.faroldanossaterra.net/?p=19683 http://www.faroldanossaterra.net/reembolso-do-iva-passa-de-90-para-60-dias-a-partir-de-julho/feed/ 0 Aprovado o processo de reprivatização da totalidade do capital social do Banco Português de Negócios http://www.faroldanossaterra.net/aprovado-o-processo-de-reprivatizacao-da-totalidade-do-capital-social-do-banco-portugues-de-negocios/ http://www.faroldanossaterra.net/aprovado-o-processo-de-reprivatizacao-da-totalidade-do-capital-social-do-banco-portugues-de-negocios/#comments Tue, 05 Jan 2010 11:30:08 +0000 Farol da Nossa Terra http://www.faroldanossaterra.net/?p=18417 http://www.faroldanossaterra.net/aprovado-o-processo-de-reprivatizacao-da-totalidade-do-capital-social-do-banco-portugues-de-negocios/feed/ 0 Proibição de cobrança de encargos pela prestação de serviços de pagamento e pela realização de operações em caixas multibanco http://www.faroldanossaterra.net/proibicao-de-cobranca-de-encargos-pela-prestacao-de-servicos-de-pagamento-e-pela-realizacao-de-operacoes-em-caixas-multibanco/ http://www.faroldanossaterra.net/proibicao-de-cobranca-de-encargos-pela-prestacao-de-servicos-de-pagamento-e-pela-realizacao-de-operacoes-em-caixas-multibanco/#comments Tue, 05 Jan 2010 11:23:15 +0000 Farol da Nossa Terra http://www.faroldanossaterra.net/?p=18411 http://www.faroldanossaterra.net/proibicao-de-cobranca-de-encargos-pela-prestacao-de-servicos-de-pagamento-e-pela-realizacao-de-operacoes-em-caixas-multibanco/feed/ 0 Pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária http://www.faroldanossaterra.net/pos-licenciatura-de-especializacao-em-enfermagem-comunitaria/ http://www.faroldanossaterra.net/pos-licenciatura-de-especializacao-em-enfermagem-comunitaria/#comments Mon, 04 Jan 2010 12:12:21 +0000 Farol da Nossa Terra http://www.faroldanossaterra.com/?p=18341 http://www.faroldanossaterra.net/pos-licenciatura-de-especializacao-em-enfermagem-comunitaria/feed/ 2 Ajudas do estado para adquirir veículos eléctricos http://www.faroldanossaterra.net/ajudas-do-estado-para-adquirir-veiculos-electricos/ http://www.faroldanossaterra.net/ajudas-do-estado-para-adquirir-veiculos-electricos/#comments Sat, 05 Dec 2009 16:37:16 +0000 Farol da Nossa Terra http://www.faroldanossaterra.com/?p=17002 http://www.faroldanossaterra.net/ajudas-do-estado-para-adquirir-veiculos-electricos/feed/ 0 Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo http://www.faroldanossaterra.net/regime-juridico-de-apoio-ao-movimento-associativo-desportivo/ http://www.faroldanossaterra.net/regime-juridico-de-apoio-ao-movimento-associativo-desportivo/#comments Thu, 03 Dec 2009 09:56:08 +0000 Farol da Nossa Terra http://www.faroldanossaterra.com/?p=16855 http://www.faroldanossaterra.net/regime-juridico-de-apoio-ao-movimento-associativo-desportivo/feed/ 0 IRC: imposto mínimo no simplificado deixa de ser obrigatório http://www.faroldanossaterra.net/irc-imposto-minimo-no-simplificado-deixa-de-ser-obrigatorio/ http://www.faroldanossaterra.net/irc-imposto-minimo-no-simplificado-deixa-de-ser-obrigatorio/#comments Thu, 26 Nov 2009 16:16:28 +0000 Farol da Nossa Terra http://www.faroldanossaterra.com/?p=16515 http://www.faroldanossaterra.net/irc-imposto-minimo-no-simplificado-deixa-de-ser-obrigatorio/feed/ 0 Empresas de hotelaria pedem clarificação da Lei do Tabaco http://www.faroldanossaterra.net/empresas-de-hotelaria-pedem-clarificacao-da-lei-do-tabaco/ http://www.faroldanossaterra.net/empresas-de-hotelaria-pedem-clarificacao-da-lei-do-tabaco/#comments Mon, 16 Nov 2009 10:58:52 +0000 Farol da Nossa Terra http://www.faroldanossaterra.com/?p=15953 http://www.faroldanossaterra.net/empresas-de-hotelaria-pedem-clarificacao-da-lei-do-tabaco/feed/ 0 Lançamento em circulação de um postal comemorativo dos 100 anos da linha do Vale do Vouga http://www.faroldanossaterra.net/lancamento-em-circulacao-de-um-postal-comemorativo-dos-100-anos-da-linha-do-vale-do-vouga/ http://www.faroldanossaterra.net/lancamento-em-circulacao-de-um-postal-comemorativo-dos-100-anos-da-linha-do-vale-do-vouga/#comments Tue, 03 Nov 2009 14:43:04 +0000 Farol da Nossa Terra http://www.faroldanossaterra.com/?p=15212 http://www.faroldanossaterra.net/lancamento-em-circulacao-de-um-postal-comemorativo-dos-100-anos-da-linha-do-vale-do-vouga/feed/ 0