Autarquias

Município de Mortágua assinala passagem do ano com fogo de artifício

Quarta-feira, 30 Dezembro 2009

CINFÃES – Município adere ao programa “Fruta nas Escolas”

Terça-feira, 29 Dezembro 2009

A autarquia de Cinfães aderiu ao projecto da Comissão Europeia “Fruta para as Escolas”. A candidatura apresentada ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas foi aprovada e aplica-se às escolas do 1º ciclo, onde serão distribuídas este ano lectivo, obrigatoriamente, maçãs, peras, clementinas, tangerinas, bananas, cenouras e tomates.
O Regime de Fruta Escolar, instituído no âmbito da União Europeia, consiste na distribuição de uma peça de fruta, pelo menos duas vezes por semana, aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico das escolas públicas. O objectivo é promover hábitos de consumo de alimentos benéficos para a saúde das populações mais jovens e para a redução dos custos de saúde associados a regimes alimentares menos saudáveis, não substituindo programas já existentes, como o do leite escolar, nem a distribuição de fruta nas refeições escolares.

RESENDE – Câmara delega competências nas Juntas de Freguesia

Quarta-feira, 16 Dezembro 2009

A Câmara Municipal de Resende aprovou em reunião transferir para as Juntas de Freguesia a competência para a realização das actividades, incluindo a realização de investimentos constantes das opções do plano e do orçamento municipais. Deliberou ainda que para cada uma das delegações seja celebrado um protocolo entre a respectiva Junta de Freguesia e a [...]

Mangualde adere ao Projecto «A MINHA RUA»

Sexta-feira, 11 Dezembro 2009

A Câmara Municipal de Mangualde aderiu hoje ao projecto «A Minha Rua». Este projecto, que está inserido no Programa Simplex Autárquico 2009/2010, é um sistema interactivo que permite aos cidadãos reportar ocorrências das ruas ou bairros por onde passam e sugerir melhorias à autarquia. Os cidadãos de Mangualde podem, a partir de hoje, dia 11 [...]

Autarquias: Câmaras querem QREN mais voltado para a construção de equipamentos

Terça-feira, 8 Dezembro 2009

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas, reclamou uma reprogramação dos fundos comunitários para 2010, privilegiando a valorização do território e a construção de equipamentos para as populações. “Os equipamentos resultantes do financiamento do QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional) que poderiam estar a ser fruídos pela população não estão feitos. [...]

Câmara de Nelas assinou protocolos com o Centro Social e Paroquial de Canas de Senhorim

Sexta-feira, 4 Dezembro 2009

A Câmara Municipal de Nelas assinou dois Protocolos de colaboração com o Centro Social e Paroquial de Canas de Senhorim. Um estipula a cedência de duas salas de aulas, no Jardim de Infância Girassol, para acolhimento de turmas do 1º ciclo do ensino básico do Agrupamento de Escolas Eng.º Dionísio Augusto Cunha. O outro, à [...]

No NATAL em MANGUALDE a magia acontece…

Terça-feira, 1 Dezembro 2009

NATAL EM MANGUALDE é a designação do programa de Natal que a Câmara Municipal organizou a pensar nos mais novos, mas também em todos os que ainda se deixam encantar pela Magia do Natal. Pela primeira vez, Mangualde assinalará o Natal com pompa e circunstância. O primeiro ponto alto será a inauguração da iluminação e [...]

Anadia comemora o 5.º aniversário da elevação a cidade

Terça-feira, 1 Dezembro 2009

A Câmara Municipal de Anadia irá comemorar o 5.º Aniversário da elevação de Anadia a Cidade, a partir do próximo dia 9 de Dezembro, nos diversos equipamentos culturais e desportivos de Município, de acordo com o seguinte programa: Dia 9 Dezembro – Biblioteca Municipal de Anadia – 10h00 – Inauguração da exposição documental “Anadia em [...]

O Ministro da Agricultura visitou o concelho de Mangualde

Domingo, 29 Novembro 2009

O concelho de Mangualde recebeu no passado Sábado a visita do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, António Serrano. O governante presidiu à cerimónia que permitiu ao recém-eleito presidente da autarquia mangualdense, João Azevedo, cumprir uma das suas promessas eleitorais, nomeadamente, a assinatura de um protocolo com a Direcção Regional de Agricultura [...]

CARREGAL DO SAL – Assembleia Municipal aprovou taxas e representações municipais

Sábado, 28 Novembro 2009

Reunida ontem, 27 de Novembro, pelas 15 horas, em sessão extraordinária, a Assembleia Municipal de Carregal do Sal aprovou o seu Regimento, as propostas da Câmara Municipal para fixação das novas taxas municipais e para o valor de execução de obras por administração directa, e as novas representações da Assembleia Municipal.
Mantêm-se os valores das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que continuam a ser de 0,5 % para os prédios urbanos existentes e de 0,3% para os prédios urbanos novos ou avaliados no âmbito do Código do Imposto Municipal Sobre Imóveis (CIMI). Os valores propostos foram considerados de entre margens de um mínimo de 0,4% e um máximo de 0,7%, para o primeiro caso, e de um mínimo de 0,2% e um máximo de 0,4% para o segundo caso.

Câmara Municipal de Águeda recebeu certificado de EXCELÊNCIA

Sexta-feira, 27 Novembro 2009

A Câmara Municipal de Águeda recebeu, no passado dia 24 de Novembro, o certificado Committed to Excellence [Compromisso com a Excelência]. Na sequência do processo de reconhecimento que levou a Associação Portuguesa para a Qualidade (APQ / EFQM) a certificar esta Autarquia pelo nível atingido no âmbito do processo Committed to Excellence, veio a referida [...]

Câmara Municipal de Resende deliberou baixar impostos

Quinta-feira, 26 Novembro 2009

Por proposta do Presidente da Câmara de Resende, António Borges, o executivo camarário deliberou fixar em 2% a participação variável no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no concelho, relativa aos rendimentos do ano anterior. Também foi aprovada em reunião de Câmara a aplicação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis para o ano [...]

PENALVA DO CASTELO – Junta de Freguesia de Real ouve a população sobre orçamento e opções do plano 2010

Segunda-feira, 23 Novembro 2009

Com uma sala cheia foram apresentadas e discutidas as linhas gerais do orçamento da Freguesia para 2010, assim como as candidaturas a efectuar no âmbito do PRODER (fundos comunitários). A forte adesão da população a esta iniciativa inédita na nossa freguesia levou a que houvesse um debate participado e partilha de ideias que se traduzirão [...]

Câmara Municipal de Anadia promove leitura nas escolas

Sexta-feira, 20 Novembro 2009

Na próxima segunda-feira, dia 23 de Novembro, pelas 10h30, a Câmara Municipal de Anadia irá dar início à abertura do projecto BiblioEscolas 2009/2010, com a entrega dos primeiros livros na Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico de Samel (1º CEB). O projecto iniciado no ano transacto, com grande sucesso, consiste na disponibilização de livros [...]

Autarquia de Águeda é exemplo para a Câmara Municipal de Sabrosa

Sexta-feira, 20 Novembro 2009

No passado dia 12 de Novembro, dois representantes da Câmara Municipal de Sabrosa visitaram as instalações e serviços da Câmara Municipal de Águeda, para tomarem conhecimento das ferramentas administrativas e de gestão correntemente utilizadas pela Autarquia. A Câmara Municipal de Sabrosa fez-se representar pelo vice-presidente, Domingos Carvão, e por um director de departamento dessa Autarquia. [...]

CARREGAL DO SAL – Executivo camarário aprovou três vereadores a meio tempo

Domingo, 15 Novembro 2009

Na sequência da tomada de posse dos novos órgãos do Município de Carregal do Sal, o executivo camarário realizou na manhã de sexta-feira, 13 de Novembro, a sua primeira reunião do mandato 2009-2013.
Entre os assuntos agendados, na ordem do dia esteve a proposta de três vereadores em regime de meio tempo, tendo Luís Humberto Fidalgo, Luís António Abreu e Joana Carvalho Lopes, do PSD, sido eleitos para essas funções.
Foram também distribuídos os respectivos pelouros, do seguinte modo:

Caminhos pedestres e vias cicláveis, duas apostas de Águeda

Domingo, 15 Novembro 2009

Dando resposta aos anseios da população, o município de Águeda tem vindo a aumentar a oferta municipal em termos de mobilidade e lazer. Na vertente do pedestrianismo o município passou a dispor de cinco percursos pedestres, totalizando cerca de 50 km de extensão. Já no que diz respeito a ciclovias, foi apresentado em Outubro um [...]

Junta de Freguesia reúne com Escola EB 1 de Castelões

Domingo, 15 Novembro 2009

O Presidente da Junta de Freguesia reuniu no passado dia 13 de Novembro com Senhora Coordenadora da Escola EB1 de Castelões e com a Senhora Presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação da referida Escola, para a discussão de vários assuntos de interesse para toda a comunidade escolar. Assim, a Senhora Coordenadora deu [...]

MANGUALDE – Circuito Municipal das Escolas de Natação

Sexta-feira, 13 Novembro 2009

A Câmara Municipal de Mangualde convida todos os Mangualdenses a participarem na cerimónia de abertura do Circuito Municipal das Escolas de Natação, a realizar no próximo domingo, 15 de Novembro, nas piscinas municipais. O evento terá início pelas 09h00 com as provas de competição. Pelas 14h15 estará presente na cerimónia o Presidente da Câmara Municipal [...]

ÁGUEDA – Assembleia e Executivo Municipal empossados

Sexta-feira, 6 Novembro 2009

O Salão Nobre da Câmara Municipal de Águeda foi pequeno para acolher o número de pessoas que quiseram assistir, no passado dia 30 de Outubro, à cerimónia de instalação da Assembleia e do Executivo Municipal.

Passavam poucos minutos das 18:00, quando o presidente da Assembleia Municipal cessante, Paulo Matos, deu início à cerimónia de instalação dos novos órgãos do município eleitos nas últimas eleições autárquicas. Perante um auditório cheio, procedeu-se à instalação do novo Executivo para a Câmara Municipal de Águeda. O reeleito presidente da Câmara, Gil Nadais, tomou posse e manteve a confiança na sua equipa de vereadores: Jorge Almeida, Elsa Corga e João Clemente. Já pelos social-democratas tomaram posse Manuel Correia Marques, Carla Jacinta Almeida e Brito Salvador, este último tomou posse em virtude da renúncia do eleito Castro Azevedo.

ÍLHAVO – Primeira reunião do Executivo Municipal

Quinta-feira, 5 Novembro 2009

O Executivo Municipal de Ílhavo realizou ontem, dia 4 de Novembro, a sua primeira reunião, tomando um conjunto importante de decisões e de informações respeitantes a este início de mandato.
Uma delas foi a distribuição de Pelouros para o novo mandato 2009/2013, assim decidida:
- Presidente José Ribau Esteves: Administração Geral e Recursos Humanos; Educação (inclui o Desporto); Desenvolvimento Económico e Emprego; (responsável também pela gestão das matérias da Saúde e da Justiça)

Nova Junta de Freguesia de Castelões já tomou posse

Quarta-feira, 4 Novembro 2009

O Presidente da Junta de Freguesia de Castelões, Francisco Sá (Pela lista do Partido Socialista), já tomou posse no passado dia 2 de Novembro, sendo este o seu terceiro mandato na presidencia desta autarquia. Foram já definidos os vogais da Junta de Freguesia (Pela lista do Partido Socialista) , Bruno da Silva Campos (Secretário) e Joaquim Pereira de Oliveira (Tesoureiro) e a mesa da Assembleia Freguesia que pela primeira será presidida por uma Senhora, Fernanda Manuela Melo da Silva Couto (Pela lista do Partido Socialista), para 1º Secretário Francisco Filipe Gomes Martins (Pela lista do Partido Socialista) e para 2º Secretário Maria Goreti Melo Azevedo (Pela lista do Partido Socialista).

MORTÁGUA – 1ª Reunião do Executivo Municipal

Quarta-feira, 4 Novembro 2009

Realizou-se ontem, 3 de Novembro, a primeira reunião do novo Executivo Municipal eleito para o Quadriénio 2009-2013. Nesta primeira reunião, entre outros pontos, foi aprovada a periodicidade e horário das reuniões de Câmara, que terão lugar na primeira e terceira Quartas-Feiras de cada mês, pelas 15 horas, sendo que a segunda reunião é pública. A [...]

MORTÁGUA – Novos Órgãos Municipais tomaram posse

Quarta-feira, 4 Novembro 2009

Tomaram posse no passado dia 31, pelas 16 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, os novos Órgãos Municipais – Câmara e Assembleia Municipal, para o quadriénio 2009-2013.
Na cerimónia pública estiveram presentes os novos eleitos locais, entidades civis, religiosas e militares, e todos aqueles que quiseram associar-se a este momento solene e sempre significativo na vida de um concelho.

O Executivo Municipal é constituído por 7 Vereadores, sendo 5 do PS, 1 do PSD e 1 do CDS/PP. Tanto o Executivo Municipal como a Assembleia Municipal viram alargada a sua composição, em virtude do aumento do número de eleitores: a Câmara Municipal passou de 5 para 7 Vereadores e a Assembleia de 15 para 21, mais os dez Presidentes de Junta, o que perfaz um total de 31 membros.
Mas há mais novidades. Este é o primeiro Executivo Municipal a integrar uma mulher, eleita pelo Partido Socialista.

TREIXEDO – INSTALAÇÃO DOS ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS DA FREGUESIA

Terça-feira, 3 Novembro 2009

Em sessão realizada nas instalações da Junta de Freguesia, teve lugar no passado dia 30 de Outubro a Assembleia visando a instalação dos órgãos autárquicos.
Relativamente à Junta de Freguesia, ela mantém os elementos que transitaram do mandato anterior (todos do PSD) – José Machado Neves dos Santos, que continuará a ser o Presidente, Marlene de Jesus Ferreira e Domingos da Costa Marques, que manterão, de igual modo, os lugares de Secretário e Tesoureiro, respectivamente. Quanto a José Machado, há que registar que este será o seu terceiro mandato consecutivo, e o quinto, como Presidente de Junta.
Para a Assembleia de Freguesia foram reconduzidos igualmente Manuel de Jesus Marques, Mónica Cláudia dos Santos Trindade e Joaquim Pais Dias (do PSD), que continuarão a desempenhar os cargos de Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário, respectivamente.