As duas primeiras fases de candidatura ao programa de apoio ao arrendamento jovem “Porta 65” estão já a decorrer, com nova alteração ao diploma inicial feita este ano pelo Governo.

O Programa Porta 65 – Jovem surgiu com o intuito de apoiar o acesso ao arrendamento, aliando os objectivos de promoção da emancipação dos jovens aos de promoção do arrendamento urbano e reabilitação urbana.

Este programa tem um conjunto bem definido de regras e objectivos:

- Regular os incentivos aos jovens arrendatários

- Estimular a emancipação dos jovens e promover estilos de vida mais autónomos

- Dinamizar o mercado de arrendamento e reabilitar o edifício existente para arrendamento

- Revitalizar as áreas urbanas degradadas e concelhos em perda demográfica

- Auxiliar jovens mais carenciados ou com incapacidade física comprovada

- Simplificar e desmaterializar os procedimentos de candidatura e atribuição de apoios

Decorridos 18 meses desde a última alteração, o programa foi alvo de uma avaliação externa de desempenho. Desta avaliação resultou um conjunto de aspectos que careciam de ajustamento, de modo a garantir maior equidade e eficiência do apoio público ao arrendamento por jovens (Decreto-Lei n.º43/2010).

Neste sentido e dando continuidade ao apoio prestado desde 2007, ano de implementação do Programa Porta 65-Jovem, o Instituto Português da Juventude presta um atendimento personalizado a todos os interessados, disponibilizando também todo o equipamento informático necessário para a elaboração das respectivas candidaturas.

Recorda-se que o IPJ – Direcção Regional do Centro registou em 2009, 10.810 atendimentos.

As candidaturas podem ser feitas online em www.portaldahabitacao.pt/pt/porta65j/

IPJ