HÉLIO BERNARDO LOPES *

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De um modo já hoje claro e inquestionável, a eleição para o Presidente da República está aí e bem às claras, já com a perceção, por evidência forte, de que Aníbal Cavaco Silva se voltará a candidatar ao exercício de tal cargo. Em todo o caso, também com duas evidências de peso: que uma hipotética vitória do atual Presidente da República nunca serão favas contadas, e que o medo da candidatura de Manuel Alegre, mormente por parte da ala soarista, é uma evidentíssima realidade.

A prova desta última realidade está, por exemplo, na recente tomada de posição de Diogo Freitas do Amaral, por um acaso dos diabos, ali mesmo ao lado de Mário Soares, que logo se apressou a salientar que existia um novo candidato à esquerda: Defensor Moura… Haverá de reconhecer-se que Mário Soares é uma personalidade com algum sentido de humor.

Tendo eu muito boa memória, e também um grande interesse pela nossa vida pública, propendo aqui, neste meu escrito, para a ideia de que Diogo Freitas do Amaral, na anterior eleição presidencial, não se terá pronunciado favoravelmente a ninguém. Ser-lhe-ia difícil fazê-lo, porque se apoiasse Cavaco Silva, e mantendo, já então, excelentes relações com Mário Soares, uma decisão contrária seria sempre interpretada como reação tardia face à histórica derrota perante Soares. Em contrapartida, se tivesse apoiado Mário Soares, bom, teria sofrido ainda muitíssimo mais do que mais tarde nos referiu por ter feito parte do anterior Governo de José Sócrates.

Hoje, contudo, a tomada de posição de Diogo Freitas do Amaral está muitíssimo facilitada, embora esbarre numa análise objetiva, até simples, dos fundamentos com que apoia agora a reeleição de Aníbal Cavaco Silva, uma vez que é já evidente – é-o de há muito – a sua recandidatura.

Em primeiro lugar, o argumento de que, com a situação atual do País, a presença de Aníbal Cavaco Silva na Presidência da República seria bastante vantajosa. Bom, a realidade destes últimos cinco anos mostra, e à saciedade, que tal argumento, já então utilizado por Marcelo Rebelo de Sousa no seu programa dominical de entretenimento, em nada impediu o calvário a que chegou o País e os portugueses, para mais sem que Aníbal Cavaco Silva tenha, ao menos, feito o que hoje mesmo fez Jean Claude Trichet: apontou os verdadeiros causadores de se ter chegado ao estado que se vê, e quase por todo o Mundo.

Em segundo lugar, o argumento usado para não apoiar Fernando Nobre também é falho em valor de verdade, porque se é preferível continuar a sua excelente obra, também o mesmo se poderia ter aplicado noutros tempos a Diogo Freitas do Amaral: teria sido preferível que tivesse continuado a realizar as suas excelentes aulas universitárias e a dar corpo à nova Faculdade de Direito que fundou e por onde puderam ascender academicamente jovens, e menos jovens, que teriam tido, de outro modo, o caminho barrado.

Em terceiro lugar, as razões que invocou relativamente a Manuel Alegre, que nada tiveram que ver com a sua qualidade política. Estando Diogo Freitas do Amaral a anos-luz de Victor Ramalho, por exemplo, claro está que não se determinou a invocar a qualidade literária de Manuel Alegre face à necessidade de conhecimento político. E a razão é simples: Manuel Alegre teve sempre, e ao longo de toda a sua vida, duas profissões, digamos assim, a de político e a de escritor.

Por fim, e em quarto lugar, o modo preocupado como tratou o aparecimento de novos candidatos à direita, por via da tal reação dos católicos que nunca aceitaram a argumentação de Aníbal Cavaco Silva, e que causou até o espanto que se pôde ouvir a D. José Policarpo. Bom, claro está que podem surgir os candidatos que assim entendam, sejam dez ou mais. Simplesmente, tal não é mais que uma nota de pé de página de um dos seus livros de Direito Constitucional. Mas porque será que acha que não devem surgir? Porque Cavaco Silva foi um Presidente da República que se pautou pelos parâmetros tradicionais dos seus antecessores? Bom, é pouco e não corresponde à realidade: qual deles nos forneceu aquela mui pouco feliz sucessão de tomadas de posição em torno de Dias Loureiro? E qual dos seus antecessores nos forneceu o impensável acontecimento das escutas a gente do Palácio de Belém? E a sua promulgação do famigerado diploma do dito casamento homossexual, quando a esmagadora maioria dos portugueses esperava e desejava o contrário?

Mas se com Diogo Freitas do Amaral é este o panorama, o que é verdade é que quem falou de Defensor Moura foi Mário Soares e não o académico. Teria, de resto, de ser assim, porque se com Fernando Nobre a realidade do resultado é a que se pressente, com Defensor Moura nunca haveria lugar a uma opinião de alguém da estatura intelectual de Diogo Freitas do Amaral. Dadas as circunstâncias recentes, eu direi que Defensor Moura está para Manuel Alegre, assim como António Sousa Lara está para José Saramago. E isto sem uma qualquer intenção ofensiva, antes a de chamar a atenção para o imperativo de se ter uma noção mínima dos efeitos de escala.

Finalmente, as recentes palavras – inacreditáveis, diga-se – de D. Jorge Ortiga: gostaria que a palavra católico não andasse envolta na eleição presidencial. Bom, mas porquê? Então e as históricas democracias-cristãs?! Não é verdade que tinham lá a palavra cristã? Qual a carga de água que deve impedir alguém de assumir uma posição política à luz dos valores da Igreja Católica, se acaso segue, com fidelidade, o respetivo magistério?

Ora, essa carga de água tem duas explicações. Por um lado, o já histórico nim da Igreja Católica em face do que possa suscitar divisões políticas no seio da sociedade, mesmo que uma delas vá claramente contra os valores do seu próprio magistério. Por outro lado, a completa incapacidade dos católicos mais seguidores daquele magistério conseguirem alguém que esteja na disposição de se candidatar. Como disse num escrito meu recente, são raríssimos os católicos que pautam a sua vida pela fidelidade ao magistério da Igreja Católica. A esmagadora maioria, embora com cambiantes, satisfaz àquela referência recente de D. José Policarpo: católicos de faz de conta. Uma evidência da vida de cada dia e de todos nós.

Sejamos sinceros: entre outras deceções políticas, a maior do Presidente Cavaco Silva neste mandato foi, sem um ínfimo de dúvida, a promulgação do tal inacreditável diploma do dito casamento homossexual. Mas quem é que reagiu publicamente a uma tal realidade? D. José Policarpo, João Luís César das Neves e D. Jorge Ortiga, mas ao princípio… Agora, perante a inapagável realidade ddo apego à magistratura da Igreja Católica na sociedade portuguesa, que pode fazer a Igreja Católica que não seja pedir que não metam a palavra católico ao barulho? Enfim, o histórico nim da Igreja Católica.

E já agora: a família real espanhola, perante a morte de uma figura mundial da literatura, que residia no seu território, fez sair o adequado e sentido comunicado; em contrapartida, perante um seu nacional, sobre quem até Mário Soares sugeriu a ida para o Panteão Nacional, o Presidente Cavaco Silva não foi mais longe que aqueles soberanos de Espanha. A sua mais recente falha política. É que as coisas são como são.

* Antigo professor

e membro do Conselho Científico da Escola Superior da Polícia